Durante a Bienal de Rodovias de 2024, realizada nesta quinta-feira (8), o painel “Sustentabilidade além das fronteiras: o que outros países têm a ensinar” debateu a experiência das concessionárias estrangeiras no Brasil e sua visão, em relação aos modelos internacionais, sobre o que precisa a ser feito no país.
Mediado pelo diretor de CNN em Brasília, Daniel Rittner, os debatedores também fizeram críticas, mas deram soluções sobre como melhorar os contratos no Brasil.
A gerente de Desenvolvimento da Vinci para a América Latina, Adriana Lopes Higueras, destacou que, apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos no setor rodoviário brasileiro.
“Aos poucos desenvolvemos relacionamentos com autoridades que permitiram flexibilidade contratual”, afirmou.
No entanto, ela observou que “o Brasil ainda tem problemas a serem resolvidos”, como multas pesadas e a necessidade de resolver conflitos para avançar nas concessões.
Higueras enfatizou a importância de “mostrar ao mercado que os problemas do passado foram resolvidos” e que os contratos devem ser assinados com resiliência climática e investimentos acordados.
A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, Natascha Schmitt, apontou uma deficiência global nas PPPs, mencionando que “a maior parte dos investimentos é direcionada à mitigação, enquanto apenas 4% são destinados à adaptação”.
Ela lembrou o impacto devastador dos eventos climáticos, como o furacão Katrina, e a necessidade de incorporar ações climáticas nos projetos rodoviários.
“Precisamos de prestar mais atenção ao investimento na mitigação e adaptação”, afirmou, destacando a importância de olhar mais de perto para a descarbonização e a adaptação climática.
Elvis Granzotti, diretor sênior da Aleatica, destacou a diferença na gestão das concessões entre os países.
Ele citou as dificuldades e fraquezas em países como o México e o Peru que enfrentam a burocracia política. Por outro lado, existem contratos mais simples, mas que dispensam alguns licenciamentos e acabam entregando serviços com qualidade inferior.
Na comparação com o Chile, destacou que, apesar de o país ter menos quilômetros rodoviários, existe uma abordagem estruturada e capacidade de gerir contratos com menos penalidades severas.
“O Chile tem contratos mais estruturados, com uma cultura de concessões que remonta à década de 1990”, observou.
Granzotti também mencionou a importância da resolução de conflitos e a necessidade de melhorar a gestão de permissões e autorizações no Brasil.
Soluções e caminhos para o futuro
O debate também trouxe soluções e propostas para melhorar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor rodoviário, com destaque para a importância de considerar não apenas os aspectos financeiros, mas também o impacto nas pessoas.
Natascha Schmitt defendeu a integração do conceito de “valor para as pessoas” nos contratos de PPP. “Precisamos incorporar valor para as pessoas, garantindo que as PPPs tragam benefícios reais aos utilizadores”, explicou ela.
Ela destacou a importância de medir o sucesso das PPPs não apenas com base no cumprimento das cláusulas contratuais, mas também pelo impacto positivo nas comunidades.
Adriana Lopes Higueras reforçou a necessidade de entregar valor aos usuários e ao planeta.
“Quando não entregamos valor, é importante entender a causa”, disse ele. Ela destacou que o Brasil está evoluindo e que as decisões futuras devem continuar agregando valor ao mercado e aos cidadãos.
Elvis Granzotti acrescentou que os países com baixa percepção de corrupção “têm uma melhor gestão de contratos”.
Segundo ele, a resolução de questões relacionadas com autorizações ambientais e desapropriações é crucial para o sucesso das concessões e é também um ponto que atrai investidores ao país.
Seguro rodoviário
Simultaneamente, o painel “Desafios atuais para o mercado segurador em concessões rodoviárias” debateu formas de auxiliar no desenvolvimento de iniciativas que dialogem com temas de infraestrutura rodoviária, seguros e sustentabilidade.
Segundo a superintendente de Relações com o Poder Executivo da CNseg, Laíne Meira, o trabalho realizado pelo setor é também de conscientização.
A diretora técnica da Susep, Julia Lins, destacou que a entidade trabalha com regulação para que as seguradoras tenham políticas de sustentabilidade em suas operações, devendo também atuar nesse ponto dialogando com as concessionárias de rodovias.
“Estamos trabalhando com a intermediação para mostrar as oportunidades identificadas pelo mercado segurador, em relação aos incentivos, em função dos riscos climáticos e dessa discussão, que pode aproximar seguradoras e concessionárias”, disse.
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