A reunião de cúpula do Mercosul, que acontece nesta segunda-feira (8), marcará a formalização do pontapé inicial para um acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e os Emirados Árabes Unidos. A reunião de presidentes dos países membros acontece em Assunção, no Paraguai.
O termo de referência para um acordo comercial foi concluído durante a primeira rodada de negociações entre as partes, entre os dias 2 e 4 deste mês, na capital paraguaia. A informação foi confirmada CNN pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Tatiana Prazeres.
“O documento define o alcance, o conteúdo, dá os contornos do que poderia ser esse novo acordo comercial envolvendo o Mercosul”, disse Prazeres.
O termo de referência indicará quais condições para bens, serviços, barreiras técnicas e fitossanitárias, por exemplo, farão parte das negociações e representa um primeiro passo eficaz para as negociações.
Na prática, é uma base para o processo tradicional de negociação nas discussões comerciais. O diálogo técnico sobre o conteúdo específico do acordo começou na reunião de Assunção.
Ainda em 2023, a Secretaria de Comércio Exterior realizou uma consulta pública para avaliar os interesses “ofensivos e defensivos” do setor privado nos Emirados Árabes Unidos — ou seja, sondou a percepção de produtos que poderiam avançar na agenda exportadora e daqueles que “são preocupantes” nas importações.
Os resultados da consulta, que norteará as prioridades e os cuidados do Brasil durante as negociações, indicaram que o país pode avançar nos setores de carnes, açúcar, celulose e até mesmo industrial. Por outro lado, existem preocupações quanto ao potencial petroquímico dos Emirados Árabes Unidos.
Segundo dados da Comex Stat, plataforma de comércio exterior do Mdic, as exportações do Brasil para os Emirados Árabes Unidos aumentaram 50% de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2023, o país do Oriente Médio foi o 28º destino dos produtos brasileiros. Em 2024, subiu para a 13ª posição.
O aumento, que surpreende até o governo, foi impulsionado principalmente pelas exportações de açúcar (300%), carne bovina (249%) e aves (17%). De Janeiro a Junho deste ano, o comércio entre países gerou 3,1 mil milhões de dólares e aproxima-se do total de 2023, cerca de 4,3 mil milhões de dólares.
O secretário afirma que não é possível estimar um prazo para fechamento de acordo. O sucesso mais recente, as negociações com Singapura, por exemplo, começaram em 2019 e foram concluídas em 2023. As negociações com a União Europeia, iniciadas em 1999, falharam novamente no ano passado e continuam sem “final feliz”.
A CNNPrazeres diz que o Mdic ainda acredita que é possível avançar com negociações que estão em cima da mesa, como os acordos com a União Europeia e a Efta (associação que reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), mas reforça a interesse em abrir novas frentes.
“Ampliar a rede de acordos do Mercosul é uma prioridade do Mdic, liderado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Nosso esforço é, além de avançar nas negociações que já estão em cima da mesa, buscar outras frentes, como esta com os Emirados Árabes Unidos”, afirma.
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