Secretário de Governo Digital do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), Rogério Mascarenhas afirmou em entrevista ao CNN que a Carteira Nacional de Identidade (CIN), o novo RG, melhorará a qualidade dos gastos públicos e evitará as perdas que o atual sistema analógico acarreta no Produto Interno Bruto (PIB).
“O CIN dará um novo nível de identificação aos cidadãos do Brasil, o que será transformador tanto no aspecto econômico quanto no social. Com a carteira conseguimos melhorar a qualidade das políticas de benefícios e, no aspecto econômico, evitar perder alguns bilhões que perdemos atualmente com a identificação”, afirmou.
Na prática, o CIN estabelece um padrão nacional e um número de identificação único — substituindo o modelo atual, em que as informações são fragmentadas por estado. Na visão da gestão federal, isso fortalece a infraestrutura de dados e, por exemplo, evita erros e fraudes no pagamento de benefícios sociais.
No aspecto econômico, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que em 2021 o Brasil desperdiçou quase 2% do seu PIB com o sistema fragmentado. Para Mascarenhas, a CIN resolve grande parte dos problemas do modelo anterior e evitará essas perdas.
Mascarenhas cita Aadhaar, identidade nacional indiana, como uma das referências internacionais. Lançado em 2010, estima-se que o modelo contribuiu para um aumento de até 10% no PIB do país asiático nos últimos anos. Referências à parte, o secretário afirma que não há estimativa de ganho econômico do CIN.
O CIN é um dos pilares da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), apresentada pela secretaria no Piauí no final do mês passado. Com direito a uma linha de crédito da Caixa de R$ 8,2 bilhões, o plano visa levar soluções de governo digital para estados e municípios brasileiros e gerar esses resultados também nessas esferas.
Na entrevista com CNN, o auditor de carreira fala do “meio-termo” que sua equipe faz na ampla revisão de benefícios que o governo Lula vem implementando. Depois de negar neste momento ajustes estruturais nos gastos, a gestão federal tenta reduzir despesas através de um “pente de dentes finos” em alguns programas.
Confira a conversa completa abaixo:
CNN: A digitalização é uma forma de atender às demandas por redução de gastos públicos. Como está indo esse cronograma?
Mascarenhas: Melhorar a qualidade dos gastos públicos é algo que buscamos desde o início do governo e continuamos buscando. O que fazemos, no âmbito do Conecta Gov, por exemplo, é dialogar com órgãos e departamentos no sentido de operacionalizar formas de, por um lado, reduzir custos que são gerados para os cidadãos, que precisam de viajar, perder tempo e dinheiro com serviços analógicos e, por outro, para procurar irregularidades, fraudes e erros que possam estar ocorrendo nos pagamentos dos programas.
Nos últimos dias estivemos imersos nisso, desenvolvendo mecanismos que possam melhorar esse cruzamento de bases de dados para políticas públicas. Estamos fazendo um levantamento grande, que já estávamos fazendo, mas intensificamos, para entender bases que podemos cruzar para melhorar a qualidade desses gastos.
CNN: Então a sua equipe está incluída neste recente esforço do governo para reformar os benefícios sociais?
Isso é. Jogamos no “meio-campo” nisso. Temos cinco pilares para abordar a agenda de transformação digital. Esse é o quarto pilar: criar uma infraestrutura nacional de dados, que é exatamente ter todas essas bases mapeadas, todas as informações disponíveis, para que possam ser cruzadas para melhorar a qualidade das políticas.
CNN: O cálculo é que a gestão economizou, até agora, R$ 2 bilhões com governo digital. Agora, com o lançamento da estratégia nacional, quais são as perspectivas?
O Brasil emergiu fortemente na agenda digital, somos o 14º país do mundo em oferta de serviços digitais. Mas esta é uma abordagem bastante federal, a ideia da Estratégia Nacional de Governo Digital é ajudar municípios e estados nesta jornada de transformação digital, que impacta a relação desta entidade com o cidadão e seu ambiente econômico. Mas ainda não medimos o impacto económico disto.
CNN: Em conversa recente com a CNN, o senhor indicou que o novo ID poderá gerar melhorias nos gastos públicos e trazer ganhos para a economia. Como?
O CIN é um capítulo importante da Estratégia Nacional. A carteira é na verdade um grande símbolo acesso a serviços digitais, pois se conecta ao Gov.br e dá à pessoa identificada um instrumento para exercer a cidadania. Temos um caso na Índia: a sua identidade, que equivale ao nosso CIN, contribuiu nos últimos anos para um aumento de 10% no PIB do país.
Pesquisas relevantes aqui, inclusive da FGV, indicam que o Brasil perde mais de R$ 100 bilhões por ter um processo de identificação analógico. O CIN dará um novo nível de identificação aos cidadãos no Brasil, o que será transformador tanto para os aspectos econômicos quanto sociais. Com a carteira conseguimos melhorar a qualidade das políticas de benefícios e, no aspecto econômico, evitar perder alguns bilhões que hoje perdemos com a identificação.
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