O potencial corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é o ajuste fiscal necessário e esperado para regularizar as contas públicas, na visão do analista de economia da CNNThaís Heredia.
No Guerra Mundial Nesta quarta-feira (3), Herédia avalia que o chamado pente fino para rever irregularidades em programas sociais é um ajuste de regularidade.
“Isso não é ajuste fiscal, isso é gestão fiscal”, ressalta. “É uma gestão responsável, uma gestão que precisa ser eficiente para saber quem está recebendo e quem não deveria receber”, aponta o analista econômico.
“Se houver irregularidades, quem será responsabilizado por elas? R$ 26 bilhões é muito dinheiro”, questiona Herédia.
Ex-secretários do Tesouro e secretários executivos de Finanças e Planeamento ouvidos por Herédia consideram que o valor reportado pelo ministro das Finanças está sobrestimado.
Nesta quarta-feira, Haddad participou, ao lado de outros ministros, de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir a sustentabilidade do orçamento de 2024, a preparação da peça para 2025 —que deve ser enviadas pelo governo até 31 de agosto — além de cumprir o marco fiscal até 2026.
Desde que o governo alterou as metas de resultado primário em abril deste ano, ao entregar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que antecede o Orçamento anual, os agentes econômicos tornaram-se mais céticos quanto ao compromisso fiscal do governo.
A percepção geral dos sectores económicos é que o governo se concentrou na política de receitas, aumentando os impostos sem controlar as despesas — que estão em constante crescimento.
Em entrevista coletiva após o encontro, Haddad procurou reforçar que o governo está comprometido com as contas públicas.
“A primeira coisa que o presidente determinou é ‘cumprir o quadro fiscal’. Não há discussão sobre isso. Em 2024, 2025, 2026, nosso compromisso é cumprir as leis complementares de finanças públicas”, comentou Haddad.
Apesar de ser um compromisso aparentemente óbvio, Thais Herédia aponta a importância de se reafirmar em meio ao barulho recente.
“PPode ainda não ser o ajustamento fiscal, mas há aí algumas mensagens importantes. Para Haddad dizer, parece óbvio que Lula ordenou o cumprimento do marco fiscal. O enquadramento é de Haddadfoi ele quem criou, foi esse governo que criou o quadro fiscal”, finaliza.
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