A decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária de incluir itens de proteína animal, como carnes e frango, na cesta básica isenta de impostos gerou, entre outras repercussões, até um comentário do presidente Lula. Mas como seria o preço dos alimentos?
Segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, na maioria dos estados, a carga tributária sobre as carnes gira atualmente em torno de 12,7%.
Esse valor inclui cerca de 7,5% de ICMS e outros resíduos resultantes do sistema atual. No cenário proposto pelos parlamentares, esse valor seria de 0%.
No cenário da regulamentação proposta pelo departamento liderado por Fernando Haddad, as carnes integram a chamada “Cesta Básica Ampliada”.
Haveria assim um desconto de 60% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — que está estimado em 27,5% —, resultando numa taxa de 10,6%.
Esse valor seria de 8,5% para pessoas elegíveis ao cashback —restituição de impostos criada pela reforma tributária. O mecanismo atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Com essas condições, a queda dos impostos cobrados sobre as carnes seria de 100% no cenário de isenção proposto pelos congressistas; 16,5% para proposta do Ministério da Fazenda, sendo 33% para quem recebe cashback.
Para exemplificar o impacto dos cenários propostos para a reforma tributária, o CNN consultou portais de supermercados da Grande São Paulo e calculou preços médios de diferentes cortes de carne (mandril, perna dura, perna mole e picanha).
Confira abaixo a simulação (de salientar que os valores só são válidos para as condições mencionadas).
Cenário atual:
- Acem: R$ 29,99
- Coxa dura: R$ 35,59
- Coxa macia R$ 38,49
- Picanha: R$ 53,99
Cenário com cesta básica ampliada:
- Acém: R$ 28,95 (R$ 28,40 para disciplinas eletivas com cashback)
- Coxa dura: R$ 34,36 (R$ 33,71 para disciplinas eletivas de cashback)
- Coxa macia: R$ 37,17 (R$ 36,45 para disciplinas eletivas de cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (R$ 51,25 para disciplinas eletivas com cashback)
Cenário de isenção:
- Acem: R$ 26,18
- Coxa dura: R$ 31,07
- Coxa macia: R$ 33,60
- Picanha: R$ 47,24
A proposta da Câmara
A tendência é que o G7, sete parlamentares que compõem o grupo de trabalho, proponha aumentar a lista de itens sujeitos ao chamado “imposto do pecado”, que será aplicado a produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A ideia é evitar que a redução do imposto sobre a carne resulte num aumento da taxa normal do IVA (estimada em 27,5%). Carros elétricos e jogos de azar virtuais ou físicos podem ser incluídos na lista do Imposto Seletivo (IS), desde que autorizados no país.
Nesta terça-feira (2), ao discutir o tema, o presidente Lula afirmou que cortes nobres de carnes poderiam pagar um “taxinho”, para que aqueles amplamente consumidos pela população mais pobre, incluindo o chuck e o coxão macio, pudessem ficar isentos na reforma tributária .
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