Os ministros da Economia, Fernando Haddad (Finanças) e Simone Tebet (Planejamento), apresentarão propostas tributárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião nesta quarta-feira (3). Também estarão no encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
O encontro será para discutir a sustentabilidade do orçamento de 2024, a preparação do documento para 2025, que deve ser enviado pelo governo até 31 de agosto, além do cumprimento do quadro fiscal até 2026.
Entre as propostas, os ministros devem debater a revisão da lista de inscritos em benefícios previdenciários além de sugestões para reduzir isenções fiscais e cálculos na área econômica para compensar despesas extras.
O presidente também quer ouvir dos ministros soluções para evitar a alta do dólar. A moeda americana atingiu R$ 5,70 — maior patamar desde janeiro de 2022 — nesta terça-feira (2) em meio aos discursos de Lula sobre a política econômica e fiscal do país. A moeda perdeu força no final do pregão e fechou a R$ 5,66.
Desde que o governo alterou as metas de resultado primário em abril deste ano, ao entregar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que antecede o Orçamento anual, os agentes econômicos tornaram-se mais céticos quanto ao compromisso fiscal do governo.
Ao processar o quadro, o governo indicou que procuraria um défice primário zero em 2024, um excedente de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
A LDO mudou as perspectivas a partir de 2025 e sinalizou que o superávit de 1% do PIB só será alcançado em 2028.
A equipe econômica trabalha há 60 dias em propostas que possam acalmar os ânimos dos agentes de mercado que pressionam por ajustes fiscais e cortes de gastos para equilibrar as contas públicas.
A percepção geral dos sectores económicos é que o governo se concentrou na política de receitas, aumentando os impostos sem controlar as despesas — que estão em constante crescimento.
A equipe econômica já propôs ao presidente Lula uma série de revisões nos benefícios sociais, na seguridade social e nos mínimos constitucionais como forma de controlar os gastos do governo.
Mas, embora já tenha reconhecido publicamente a necessidade da sustentabilidade orçamentária, Lula ainda não aceitou nenhuma proposta e pediu que Haddad e Tebet fizessem novas sugestões.
O último relatório de Resultados do Tesouro Nacional, divulgado na semana passada, revelou que as contas do governo central, que englobam o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Seguridade Social, registraram um déficit primário de R$ 61 bilhões em maio deste ano.
O resultado é de 30,4%, em termos reais, descontado o aumento da inflação no período, superior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit foi de R$ 45 bilhões.
Nos 12 meses, até maio de 2024, o déficit é de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB.
Quanto à dívida pública, em maio o Tesouro registrou alta de 3,1% com estoque de R$ 6,912 trilhões.
Segundo cálculos do Banco Central, divulgados em junho, a dívida brasileira atingiu 76% do Produto Interno Bruto (PIB), em R$ 8,4 trilhões em abril de 2024.
O aumento da dívida pública reflete diretamente nas taxas de juros e de crescimento do país, impactando consequentemente o emprego, a renda e a inflação, por exemplo.
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