Às vésperas do lançamento do Plano Safra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu mais uma vez a revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nesta terça-feira (2) em audiência de comissão no Senado Federal. Segundo o ministro, a “modelagem do programa está muito mal feita”.
Tebet destacou que o Orçamento do programa teve um salto de R$ 1,9 bilhão em 2020 para R$ 9 bilhões em 2023 e que isso “assustou” a equipe econômica e a “forçou” a fazer um pente fino para saber o que está acontecendo. acontecendo.
O Proagro foi criado na década de 1970 e tem como objetivo ajudar pequenos e médios produtores rurais a ficarem isentos do pagamento de suas dívidas de crédito rural quando enfrentarem problemas como desastres naturais, pragas ou doenças que prejudicam seus rebanhos e/ou lavouras.
“É pelas alterações climáticas e sabemos que isso já aconteceu algumas vezes. Mas, vimos que a modelagem do programa está muito mal feita e é preciso rediscutir a modelagem do Proagro no Brasil, principalmente para não faltar dinheiro que o próprio agronegócio quer, como o seguro rural, o Plano Safra”, ele disse.
Segundo o ministro, ao investigar o problema, a equipe sugeriu que os laudos periciais não teriam tantos critérios, considerando que o profissional ganha por produtividade, então é “só ir lá” na propriedade e certificar que precisa ser atendido pelo Proagro.
“Ministro Fávaro [da Agricultura] Ele disse que tem gente que está plantando o Proagro. Ou seja, uma área que não produz e a pessoa recebe proagro há 20 anos”, destacou.
Pressionada pelo mercado, a equipe econômica propôs uma série de revisões de programas, benefícios sociais, seguridade social e mínimos constitucionais como forma de controlar os gastos do governo.
Este trabalho visa conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit nas contas públicas.
Uma das propostas em cima da mesa é a revisão do Proagro, que já deveria constar no Plano Safra, que teve seu lançamento remarcado para esta quarta-feira (3).
“Tenho muito cuidado com essa questão e tenho que ser justo e usar a legislação. Não é para prejudicar o setor, por exemplo o seguro rural não tem cobertura para todos os imóveis, mas de onde eu tiro esse orçamento? Tiro de um lado para colocar do outro”, disse Tebet.
Embora já tenha reconhecido publicamente a necessidade de uma revisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não aceitou nenhuma proposta e pediu aos ministros Fernando Haddad (Finança) e Simone Tebet (Planejamento) que apresentassem novas sugestões. Isso deverá acontecer em reunião marcada para esta quarta-feira.
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