Os governadores do Sudeste, Sul e Centro-Oeste se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (2), para pedir que o projeto de renegociação da dívida estadual inclua a redução de juros com investimentos em infraestrutura e segurança pública e não apenas na educação.
O governo chegou a propor a troca do pagamento da dívida por investimento na educação profissional.
Na reunião em Brasília, os executivos estaduais também pediram o aumento do pagamento da dívida com bens, incluindo o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que será feito aos estados com a Reforma Tributária.
A principal mudança solicitada seria a alteração do índice da dívida. Hoje, os juros são de 4% mais IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou Selic, o que for menor. Os governadores pedem apenas correção inflacionária ou no máximo 1% a mais de juros.
A proposta prevê ainda que outros 2% que seriam destinados ao pagamento de juros seriam destinados a investimentos em áreas de necessidade dos estados, como infraestrutura.
O governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), disse à CNN que a proposta avançou, mas que técnicos dos estados ainda trabalharão na proposta junto ao Senado.
“No caso de São Paulo, o pagamento da dívida é de 20 bilhões mensais de juros, o que significa quatro túneis entre Santos e Guarujá”, explicou Ramuth.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) afirmou que as medidas precisam ser ampliadas para atender o estado.
“Vejo-as como medidas boas e positivas que ajudarão, mas precisaríamos de algo robusto. Para uma dívida como a de Minas, que é de R$ 160 bilhões, transferir ativos de R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões ainda nos deixaria com uma dívida monstruosa que inviabilizaria uma boa gestão”, disse. Zema.
Além de representantes de São Paulo e Minas Gerais, o encontro contou com a presença dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Os cinco estados correspondem a 90% dos valores devidos pelos entes estatais à União.
Após a reunião com os governadores, Pacheco se reunirá com líderes do governo e ministros na noite desta terça-feira (2).
O presidente do Congresso tem pressa em apresentar uma proposta e aprová-la antes do recesso parlamentar marcado para 17 de julho.
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