A proposta de taxar os super-ricos do economista francês Gabriel Zucman — encomendada pela presidência brasileira do G20 — prevê uma taxa mínima de 2% sobre as fortunas dos bilionários em dólares (um total de 3 mil pessoas ao redor do mundo), que geraria uma receita anual de US$ 250 bilhões.
O documento de 50 páginas apresenta, além da proposta de tributação mínima dos super-ricos, ideias sobre o atual contexto de progressividade do sistema tributário global, os desafios para a implementação deste imposto
Segundo o texto, esse imposto só será pago pelos bilionários que ainda não gastarem o equivalente a 2% de suas fortunas com imposto de renda. Além disso, haveria flexibilidade para os países escolherem a forma de cobrá-lo, entre uma variedade de instrumentos nacionais, que incluem impostos sobre o rendimento e os activos.
O economista destaca no estudo encomendado que a taxa de crescimento da riqueza dos super-ricos é, em média, de 7,5% ao ano nas últimas quatro décadas (antes de impostos). Entretanto, a tributação sobre as suas fortunas ascende actualmente a 0,3%.
Zucman testa outros cenários em seu trabalho. Por exemplo, a receita anual é estimada em contextos onde o imposto mínimo varia de 1% a 3%. A possibilidade de “centimilionários” (que têm fortunas na casa das centenas de milhões) também serem tributados também é testada. Confira:
- Imposto de 1% para bilionários: US$ 80 bilhões a US$ 100 bilhões;
- Imposto de 2% para bilionários: US$ 193 bilhões a US$ 242 bilhões;
- Imposto de 3% para bilionários: US$ 307 bilhões a US$ 384 bilhões;
- Imposto de 1% para centimilionários: US$ 80 bilhões a US$ 100 bilhões;
- Imposto de 2% para centimilionários: US$ 302 bilhões a US$ 377 bilhões;
- Imposto de 3% para centimilionários: US$ 551 bilhões a US$ 688 bilhões;
Em fevereiro de 2024, a presidência brasileira do G20 convidou Zucman para uma reunião entre ministros das finanças internacionais, em São Paulo, onde o economista defendeu um imposto mínimo para bilionários coordenado entre as nações. Após a reunião, foi encomendado um relatório com detalhes e viabilidade da proposta.
A ideia é que a proposta seja debatida em reunião de ministros da Fazenda e bancos centrais que será realizada em julho, no Rio de Janeiro. Zucman propõe um modelo semelhante à proposta de imposto mínimo para multinacionais (que é de 15%), endossado por 140 países em 2021.
Por meio de sua diretora-executiva, Viviana Santiago, a Oxfam Brasil avaliou o documento como “fundamental para a construção de um sistema mais equitativo”. A entidade indica que esta tributação irá gerar milhares de milhões para combater a desigualdade e enfrentar a crise climática.
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