O ex-presidente do Banco Central (BC) e um dos “pais” do Plano Real, Gustavo Franco, manifestou preocupação com a condução da política fiscal pelo governo federal. Segundo o ex-banqueiro central, a falta de preocupação com a trajetória dos gastos públicos é o que explica o nível mais elevado das taxas de juros.
“[O governo] gaste hoje sem se preocupar com as consequências de gastar o que você nem tem. Sua dívida é muito grande, portanto, você está “aproveitando” o futuro. A alta taxa de juros reflete essa ansiedade”, disse Franco em entrevista ao CNN.
O economista defende que deveria haver uma dinâmica orçamentária para limitar as despesas. Para ele, o maior erro do governo é gastar sem ter recursos.
Os gastos públicos hoje, com recursos que não existem, são uma aposta. É isso que torna as taxas de juros altas
Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central
O economista conversou com o CNN em evento que comemorou os 30 anos do Plano Real, em São Paulo. Gustavo Franco foi presidente do BC em dois momentos: primeiro, interinamente, por 11 dias, em 1995 (antes de ser substituído por Pérsio Arida); depois, de outubro de 1997 a março de 1999.
Gustavo Franco também indicou, durante a conversa, que para ele o arcabouço fiscal do governo Lula não é suficiente para gerar equilíbrio fiscal para a União. O mecanismo prevê que as despesas não podem exceder 70% do crescimento das despesas nem exceder as despesas do ano anterior em 2,5%.
“Não é suficiente [para o equilibrar fiscal]. Não é um esquema que define uma política fiscal sustentável”, disse ela.
O economista pediu uma reformulação das regras orçamentárias e afirmou que o aumento dos gastos, opção da atual gestão federal, vai gerar aumento de impostos. Franco indicou que a população, através dos seus representantes, deveria ser chamada a discutir este dilema.
“Essa bandeira de gastos, quando não há dinheiro, é uma bandeira de aumento de impostos e de aumento irresponsável de dívidas. E deveríamos ter instituições para limitar essa possibilidade, e o quadro definitivamente não é esse”, acrescentou.
Neste horizonte, a dívida poderá seguir uma trajetória ascendente e adiar cada vez mais a estabilidade.
Segundo as projeções do Prisma Fiscal, a dívida pública estabilizaria entre 2032 e 2033 ao nível de 90% do PIB. Para este ano, a tendência é que o governo feche as contas com obrigações no patamar de 77% do PIB.
Em relação à meta fiscal, o governo espera um déficit zero para este ano e para o próximo, enquanto o mercado observa o objetivo com ceticismo.
Para este ano, a ASA Investimentos estima déficit de 0,8% do PIB e 1% do PIB para 2025. A gestão federal acredita que atingirá superávit de 1% em 2028 e, então, estabilizará a dívida —projeção considerada otimista pelo mercado .
Contudo, os cálculos da ASA mostram que seria necessário que o governo alcançasse um superávit primário — a diferença entre receitas e despesas sem considerar juros — de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
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