O Brasil possui 76,8 mil microempreendedores individuais (MEIs) de diversas nacionalidades com CNPJ ativos, de um total de mais de 12 milhões de cadastros ativos.
O levantamento foi feito pelo Sebrae com dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.
Segundo os dados, entre 2019 e 2023, houve um aumento de 79% na formalização. No ano passado, foram cadastrados 2,6 mil novos microempreendedores estrangeiros (um aumento de 3,5%), de maio de 2023 a maio de 2024.
Origem
Pessoas de países vizinhos da América do Sul estão entre as que mais abriram um MEI para poder trabalhar no Brasil, representando 60,5% do total de estrangeiros formalizados.
Os estrangeiros provenientes da Venezuela representam quase 16% do total (12,8 mil); seguidos pelos bolivianos, com 13% (9,9 mil); Colombianos (7,3 mil) e argentinos (6,3 mil).
Haiti (3,6 mil), Uruguai (3,6 mil), Peru (3,3 mil), Paraguai (3 mil), Portugal (2,8 mil) e Senegal (1,8 mil) completam a lista dos principais estrangeiros com MEI no país.
As atividades que mais crescem entre os estrangeiros são comércio varejista de roupas e acessórios (13,1%), fabricação de artigos do vestuário exceto roupas íntimas (9,9%), cabeleireiros e outras atividades de tratamentos de beleza (6,13%) e atividades docentes (5,28%). ), segundo pesquisa do Sebrae.
A cidade mais escolhida para estrangeiros com MEI ativo empreenderem foi São Paulo, com 31,3 mil profissionais.
Em seguida estão os três estados da região Sul: Santa Catarina (7,5 mil), Paraná (7,1 mil) e Rio Grande do Sul (6 mil).
Por outro lado, os estados com menor número de empresas estrangeiras foram Amapá (74), Tocantins (116) e Acre (167).
Refugiados
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU — Rede Brasil, com o apoio do Sebrae, contam com uma plataforma que reúne mais de 160 empreendimentos liderados por refugiados em todo o país.
O objetivo da iniciativa é incentivar o empreendedorismo e a formalização das atividades profissionais exercidas por essas pessoas.
A formalização para estrangeiros residentes no Brasil é feita por meio da plataforma gov.br.
Para tanto, é necessário possuir Carteira de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que pode ser solicitado via registro na Polícia Federal indicando o número do registro.
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