O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acredita que até 800 mil exames presenciais serão realizados neste ano no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), segundo investigação pelo CNN.
Nos cálculos do Instituto, esse movimento poderia resultar em uma economia de R$ 600 mil por mês — o que totalizaria R$ 7,2 bilhões em um ano. Esta estimativa considera que cerca de metade dos benefícios estão a ser pagos de forma errada (uma espécie de média neste tipo de avaliação).
Enquanto o subsídio de doença se destina a pessoas que comprovem estar impossibilitadas de trabalhar temporariamente, por mais de 15 dias consecutivos, o BPC ajuda pessoas com deficiência e idosos que comprovem não ter meios para se sustentar.
Avalia-se que essa massiva expertise será possível devido à implementação do Atestmed, que concede assistência de curto prazo por meio de análise documental. Sem essas obrigações, acredita-se que haverá espaço para os colaboradores trabalharem na revisão de outros benefícios.
Em entrevista com CNNNa semana passada, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicou que esses benefícios, por lei, deveriam ser revistos a cada dois anos, o que não acontece. Na conversa, indicou ainda que, estimativas à parte, o governo só conhecerá as potenciais poupanças deste processo quando o realizar.
“Vamos verificar isso apenas realizando a revisão. Mas certamente há espaço. Também melhoraremos nossa arrecadação administrativa, para que quem recebeu o benefício errado, por fraude ou erro, nos devolva com mais rapidez, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse.
Foram discutidas possibilidades de mudanças “estruturais” nos benefícios, como uma “modernização” da indexação do BPC, para equilibrar o Orçamento do próximo ano. O governo Lula, porém, sinaliza que a perícia e a revisão dos pagamentos serão a frente a ser atacada neste momento.
Questionado sobre a possibilidade de desindexação do BPC da política de aumento do salário mínimo, Stefanutto disse acreditar que o governo terá criatividade para fazer cortes sem prejudicar quem depende desse dinheiro.
“Temos um problema no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de rendimentos. E o BPC tem um papel importante nisso. Acima de tudo, esse dinheiro colocado na economia vai para o consumo e gera um ciclo importante, de distribuição de renda”, afirmou.
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