O relator do Projeto de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (24), para apresentar as demandas ouvidas nos ministérios nas últimas semanas.
A ideia é pedir orientações e opiniões ao chefe da equipe econômica sobre o que constará ou não no relatório que será apresentado nos próximos dias.
A senadora já se reuniu com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, antes e depois de sua participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início do mês.
No encontro, o parlamentar pôde ouvir sobre o projeto de corte de gastos do governo e também sobre a inclusão da dissociação dos benefícios previdenciários do salário mínimo no relatório do PLDO.
Ao lado de Haddad, Moura também falará sobre o assunto, além de iniciar o debate sobre as ligações entre os pisos da saúde e da educação e o Orçamento.
Porém, nenhuma proposta nesse sentido será incluída no relatório porque o tema ainda precisa ser debatido em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para efetivar a mudança – que nem sequer foi apresentado.
Na reunião desta segunda-feira, Moura levará Haddad ao que discutiu com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde).
Moura quer apresentar o relatório à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até 14 de julho, três dias antes do início do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.
Vale lembrar que a sessão legislativa não poderá ser interrompida em julho – ou seja, não haverá recesso parlamentar no meio do ano – caso o texto não seja aprovado.
O senador avalia que dois dias após a apresentação do relatório na CMO serão suficientes para que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque uma sessão para votação do texto no plenário.
PLDO 2025
O PLDO estabelece as metas e prioridades para a elaboração do Orçamento do próximo ano e foi enviado pelo Executivo ao Congresso no dia 15 de abril.
A proposta antecede a minuta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento propriamente dito, com a estimativa de receitas e cronograma de despesas para o ano seguinte. Ambos exigem aprovação do Legislativo.
No projeto, o Executivo alterou a meta fiscal e propôs meta zero para 2025, salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa básica de juros (Selic) de 6,77% e previsão de crescimento econômico (PIB) em R$ 12,4 trilhões.
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