Após uma semana de viagem oficial a Roma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna a Brasília nesta segunda-feira (10) e tem a missão de apaziguar os ânimos do Legislativo em relação à medida provisória (MP) 1.227/24, compensação, desoneração e redução da folha de pagamento das taxas municipais de seguridade social.
No exterior, a equipe econômica apresentou a medida que consiste em limitar os créditos tributários do PIS/Cofins e proibir o reembolso em dinheiro dos créditos presumidos das empresas por esses tributos.
Isso daria uma margem de R$ 29,2 bilhões aos cofres públicos, segundo proposta entregue ao Congresso Nacional na última terça-feira (4).
O texto, porém, enfrenta forte resistência de parlamentares e de diversos segmentos da economia. No Congresso há deputados e senadores que dão como certa a volta da MP ao Executivo Federal.
Na sexta-feira (7), Haddad disse que o texto foi “mal interpretado” e que a resistência à medida foi fruto do “calor do momento”.
“Às vezes as pessoas nem leram a MP e já tiram conclusões a respeito. Existe uma equipe técnica na Receita Federal para explicar os números. É natural esse tipo de coisa, um setor ou outro vai reclamar, ninguém que tem privilégio quer abrir mão. É natural, mas temos que levar em conta o país”, disse ela a jornalistas em São Paulo.
Mesmo assim, Haddad disse estar confiante de que conseguirá negociar com o Congresso. Lembrou que “nenhuma medida” apresentada por eles “voltou” e que é preciso “ficar calmo”, “conversar e construir juntos” uma proposta com o Congresso.
Nesta semana, Haddad deverá se reunir com representantes de diversos setores e líderes do parlamento. O ministro correrá contra o tempo para convencer mais uma vez deputados e senadores sobre uma proposta do governo sem que eles mandem a deputada de volta.
Primeira reunião com o presidente da Petrobras
Nesta segunda-feira, Haddad também tem reunião marcada com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. É a primeira reunião do ministro das Finanças com o presidente da estatal após a posse no mês passado. O secretário executivo do departamento, Dario Durigan, também participa.
Ainda não há uma pré-agenda definida, mas a expectativa é que os dois conversem sobre mudanças no conselho de administração da estatal, onde um dos secretários de Haddad, Rafael Dubeux, está prestes a assumir uma das cadeiras.
Outras questões relacionadas à distribuição de dividendos e retomada de investimentos também podem ser abordadas.
O executivo foi indicado para o cargo após a demissão do ex-CEO, Jean Paul Prates, em maio. Ele estava à frente da estatal desde janeiro de 2023, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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