Você provavelmente não sabe, mas tem uma dívida esquecida de R$ 33.434. E esse valor cresceu – muito: 16% em um ano, 73% desde a pandemia e 300% em dez anos. O compromisso não está em seu nome, mas é seu porque é o resultado de quanto o governo deve ao quadrado dividido por cada um dos 203 milhões de brasileiros.
A dívida pública brasileira cresce porque há uma piora acelerada das contas públicas. Com a aceleração da despesa e do défice, o governo precisa de pedir mais dinheiro emprestado para fazer face às despesas – e é exactamente isso que tem acontecido.
Dados do Banco Central mostram que a dívida pública já soma R$ 6,8 trilhões. Isto é chamado de dívida líquida do setor público em abril de 2024.
O montante já equivale a 61,24% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. Há um ano era de 55,94% do PIB e estava em 50% no início da pandemia.
Esse valor inclui todos os compromissos financeiros do governo menos os recursos das reservas internacionais mantidos no Banco Central.
Esta dívida pública avançou a um ritmo muito superior ao crescimento económico e à inflação. Em um ano, o valor aumentou quase R$ 1 trilhão ou 16%. Esse valor cresceu mais de R$ 1,5 trilhão em dois anos e o aumento da dívida chegou a quase R$ 3 trilhões desde o início da pandemia.
Tal como uma família que utiliza um cheque especial, os governos pedem dinheiro emprestado para pagar contas. Esta é a consequência mais visível da deterioração das contas públicas de um governo.
Nos 12 meses encerrados em abril, a conta do governo encerrou com saldo negativo de R$ 266,5 bilhões. Esse valor é o que os poderes públicos federais, estaduais e municipais gastaram a mais do que arrecadaram no período.
O montante equivale a 2,4% do tamanho da economia, o Produto Interno Bruto. O número mostra o quão difícil será cumprir a promessa do governo de terminar o ano com a conta zerada. Em outras palavras, despesas iguais às receitas.
esforço tímido
A equipe econômica liderada por Fernando Haddad vem tentando executar um programa de ajuste fiscal. O próprio mercado financeiro reconhece isso. O Ministro das Finanças está a tentar cortar benefícios fiscais para aumentar a arrecadação de impostos, mas o esforço teve, até agora, pouco efeito.
A redução desses benefícios fiscais – que Haddad prefere chamar de despesas tributárias – encontra forte resistência no mundo político. Deputados e senadores não querem retirar benefícios de setores da economia.
Os críticos dizem que as iniciativas do governo são muito tímidas. Uma das reclamações é a falta de cortes nos gastos primários – ou seja, despesas pagas pelo governo. A resposta da equipe econômica – e, curiosamente, também a reclamação dos críticos – é que o Orçamento no Brasil é muito limitado com gastos obrigatórios, o que torna inglório o esforço para cortar despesas.
Para mudar esta situação, o Congresso Nacional teria que aprovar medidas impopulares para remover restrições aos fundos públicos, como os ligados à educação, à saúde e ao salário mínimo. O que vemos, porém, é exatamente o contrário: em um ano de eleições municipais, fervilham iniciativas de novos compromissos e gastos com projetos no Congresso.
Rombo continuará
“Acreditamos que o governo permanecerá no vermelho no futuro próximo e que a dinâmica da dívida permanecerá numa tendência ascendente nos próximos anos. Colocar a dinâmica da dívida em uma tendência de declínio sustentado continua a ser um desafio macroeconômico essencial para o Brasil”, resumem economistas do banco Goldman Sachs, em Nova York.
Pelas contas da equipe econômica do Goldman Sachs, seria necessário encerrar o ano com cerca de R$ 200 bilhões de caixa do Tesouro Nacional – cerca de 2% do PIB – para que o governo não precise tomar dinheiro emprestado e, assim, seria possível controlar a dívida pública. “Tal resultado é altamente improvável no curto prazo.”
A equipe de economistas do Santander também está cética. A expectativa do banco é que o governo termine 2025 com um caixa de cerca de R$ 80 bilhões – cerca de 0,8% do PIB – “com viés de alta”. “Como resultado, serão necessárias novas medidas fiscais para aumentar as receitas e controlar as despesas. Continuamos a observar uma tendência ascendente da dívida”, afirmam os economistas do Santander.
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