As novas exigências de governança corporativa da B3 (B3SA3), dona da Bolsa de Valores brasileira, deverão impactar cerca de 50 empresas listadas. As alterações foram resultado de consulta pública realizada para coletar a percepção do mercado sobre uma série de propostas de alterações ao regulamento do Novo Mercado.
Entre as principais sugestões, a B3 propôs aumentar de 20% para 30% o número de conselheiros independentes nos conselhos de administração das empresas do segmento. As alterações propostas também prevêem um limite de dez anos para um membro do quadro atuar como consultor independente.
A análise consta de relatório temático sobre ESG elaborado pelas analistas Marcella Ungaretti e Luiza Aguiar da XP. Em suma, escreveram que acolhem com satisfação a revisão e esperam que ela fortaleça as práticas existentes.
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Além disso, a corretora avalia que as medidas contribuem para alinhar os padrões do Novo Mercado às melhores práticas globais.
B3 busca práticas globais para Novo Mercado
Para referência, tanto a Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) como a Nasdaq exigem que os conselhos de administração das empresas cotadas tenham uma maioria de membros independentes, enquanto o mercado Prime da Bolsa de Valores de Tóquio exige pelo menos 1/3.
Reclassificar um membro como não mais independente após ter atuado por mais de 10 anos, segundo a XP, fortalece a independência do Conselho e ajuda a evitar
possíveis conflitos de interesses após um (longo) prazo de 10 anos.
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“Em geral, os membros que passam muito tempo no mesmo Conselho correm o risco de desenvolver relacionamentos próximos com a liderança da empresa e até mesmo com outros membros do conselho, o que pode levar à falta de objetividade na tomada de decisões e à redução da capacidade de supervisionar a estratégia da empresa”, destacam.
Bolsas de valores impactadas
Em relação às empresas, a XP aponta que 51 de sua cobertura deverão ser afetadas pelas mudanças no Novo Mercado. Destes, 30 correm maior risco de conformidade.
Portanto, possivelmente precisarão fazer ajustes em sua composição no Conselho caso queiram permanecer listados no segmento. Confira abaixo o que são:
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Empresas que já possuem <30% de independência do conselho:
Empresas que terão independência <30%, visto que os associados atuam há mais de 10 anos
“Embora possa parecer um percentual relativamente pequeno, os novos padrões – se confirmados – podem mudar o jogo”, afirma XP.
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Mesmo considerando que as mudanças serão gradativas, na opinião dos analistas, fazer qualquer alteração na composição do Conselho não é tão fácil, dependendo de aprovações formais, o que pode acabar sendo bastante demorado.
Nesse sentido, a XP disse que é fundamental que essas empresas se antecipem, para mitigar potenciais impactos nos negócios.
Na visão da corretora, as empresas que não passarem pelas alterações necessárias no prazo correto deverão acabar enfrentando maiores questionamentos dos investidores.
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