O pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras (PETR4) tornou-se um assunto recorrente, após a mudança de governo, que atualmente vê a petroleira como um importante canal de investimentos para o país.
Isto levantou muitas dúvidas entre os investidores quanto à continuidade das políticas de distribuição de dividendos aos acionistas. Em 2022, por exemplo, com o governo anterior, a empresa tornou-se a maior pagadora de salários do mundo.
Em meados do ano passado, o conselho de administração aprovou uma política de remuneração aos acionistas, incluindo uma regra mínima de distribuição de dividendos de 45% do fluxo de caixa livre. Em março deste ano, foi deliberada a retenção dos dividendos extraordinários relativos a 2023, que foram destinados a um fundo de reserva. Com isso, as ações da Petrobras sofreram pesadas perdas na época.
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Durante teleconferência com analistas, para comentar os resultados do 2º trimestre, há duas semanas, Fernando Melgarejo, CFO da Petrobras, explicou que a empresa estava utilizando essa reserva de remuneração de capital para pagar dividendos.
No segundo trimestre, o valor totalizou R$ 14,3 bilhões, incluindo R$ 772 milhões em compras de ações e R$ 13,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio – mesmo com o prejuízo registrado no 2T24 de R$ 2. 6 bilhões.
Sobre o pagamento de dividendos extraordinários, disse que “é natural que a avaliação seja feita com a aprovação do planejamento estratégico, uma vez que o pagamento adicional depende de fluxos futuros e não de reserva de provisão”.
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Assim, a Petrobras vincula a distribuição extra de lucros ao plano da empresa para o quinquênio 2025-29.
Pagamento obrigatório
O dividendo ordinário, por sua vez, é um pagamento obrigatório. Segundo o executivo, caso sejam atendidas as três condições que estipulam a política – resultado acumulado positivo, dívida inferior a US$ 65 bilhões e sustentabilidade da empresa –, os dividendos são distribuídos automaticamente.
“Todas as simulações, inclusive as aleatórias, não indicam mais de US$ 65 bilhões em dívidas (da Petrobras). Então, estamos bastante confortáveis nesse sentido e dizendo que não há risco de não ter pagamentos ordinários”, destacou o CFO.
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A distribuição de dividendos ordinários financiados por esta reserva não afeta o pagamento de futuros dividendos extraordinários, avaliam os analistas.
O Itaú BBA acredita que a decisão sobre o pagamento extraordinário de dividendos será baseada na perspectiva de caixa, e não no tamanho da reserva de capital, como anunciou a estatal.
Como parte do próximo plano estratégico, a Petrobras deverá ter uma visão mais clara de suas próximas necessidades de caixa até setembro, com anúncio possivelmente feito até novembro, junto com os resultados do 3º trimestre, avalia o banco.
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A XP destaca ainda que eventual dividendo extraordinário dependerá exclusivamente da geração de caixa.
A empresa não pretende acumular caixa excedente e continuará distribuindo quaisquer recursos extras que não sejam utilizados para investimentos ou para cumprir a política de dividendos ordinários – independentemente do saldo do fundo de reserva, informa a XP.
A casa espera o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras em 2024, com anúncio previsto para antes do final do ano e à medida que avança seu plano estratégico, no valor de aproximadamente US$ 6 bilhões.
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