O ministro das Finanças, Fernando Haddad, disse na quarta -feira, 16, que o empréstimo da folha de pagamento com o FGTS como garantia não pretende resolver os problemas de todos os trabalhadores e que existe outra lei, pronta para ser votada, que expande as possibilidades de crédito para quem não tem portfólio assinado.
“Não existe uma bala de prata que resolva o problema de todas as pessoas”, disseram jornalistas ao deixar a gravação de um programa de entrevistas da EBC. “Há 20 anos, pensamos na folha de pagamento, incluindo privado, que não aconteceu. O funcionário público aconteceu; o aposentado do INSS aconteceu; e o que o cetista era muito tímido, porque dependia de um acordo entre a empresa e o banco”. Para o ministro hoje com novas tecnologias e mecanismos, será possível criar um “mercado” mais barato.
Ele ressaltou que existe uma lei no Congresso, pronta para ser votada no Senado, que abre novas possibilidades de crédito para aqueles que não são um cetista. O projeto, ele enfatizou, foi votado no ano passado pela Câmara dos Deputados. “Um tempo razoável já foi decorrido. Conversei com o senador Alcolumbre, a lei está pronta para ser votada no Senado. Ele já passou na Câmara com uma margem muito ampla de voto. Praticamente nenhum partido indicou o voto oposto. É no Senado ser votado por seis meses”.
Haddad enfatizou que o projeto de lei abre novas possibilidades de crédito para aqueles que não são um cetista: abrirá “um novo campo de oportunidade para aqueles que são empreendedores, para aqueles que são informais, para aqueles que têm outro tipo de vida, que não é o trabalhador salarial”.
O ministro concluiu enfatizando que ele precisa da colaboração do Congresso. “Agora, preciso do Congresso. Preciso ter a lei apoiando o que estamos imaginando”.
Reforma de infravermelho
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O ministro das Finanças, Fernando Haddad, disse acreditar que a reforma do imposto de renda aprovada no Congresso “necessariamente” ainda este ano porque ele tem um impacto orçamentário e poderá ser capaz de ser válido a partir de 1º de janeiro de 2026.
Ele também afirmou que o governo procurará sensibilizar o Congresso para estabelecer uma taxa mínima de imposto para o super rico compatível com a tributação sobre os trabalhadores com um contrato formal.
“Entendo que tentaremos sensibilizar o Congresso para efetivamente colocar uma taxa mínima compatível com a qual o trabalhador que o cetista paga”.
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Em relação ao projeto PP para reduzir a tributação deste segmento, o ministro avaliou que a idéia “não deve prosperar”.
A informação é do jornal O estado de S. Paulo.
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