Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF),Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na sustentabilidade dos gastos públicos mesmo com a melhora na previsão de crescimento do país. O documento foi publicado nesta sexta-feira (26) — leia a matéria completa clicando aqui.
A estimativa da IFI é que a dívida bruta do governo geral — que inclui todos os poderes da União, estados e municípios, sem considerar seus bens e patrimônios — atingirá um valor que corresponde a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em final deste ano e continuar a crescer no curto prazo. O valor da dívida foi de R$ 8,8 trilhões em julho, segundo o Banco Central (BC).
Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6% e não chegará a 80%, segundo projeção feita até 2034. É o que consta nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3 /2024), ainda em análise pelos parlamentares.
Continua após a publicidade
O indicador permite comparar se a soma das dívidas do poder público é compatível com a produção do país como um todo e é uma forma de medir a saúde fiscal e orçamentária do país. Desde 2014, a dívida bruta tem apresentado crescimento persistente.
Riscos
Na avaliação da IFI, o controle dos valores devidos depende de a União arrecadar mais do que gasta (superávit primário). Mas o governo enfrenta desafios, por exemplo, com o aumento da taxa básica de juros — elevada para 10,75% em setembro —, que encarece o financiamento governamental. O aumento das despesas e as dificuldades no aumento das receitas também provocam dificuldades de gestão, segundo o IFI.
“O crescimento insustentável da dívida pode comprometer o espaço fiscal do país [possibilidade de ampliar gastos e investimentos]aumentando o risco de uma crise de confiança ou a necessidade de ajustes fiscais mais rigorosos”, afirma a RAF.
Continua após a publicidade
PIB
O IFI também alterou a sua projecção do PIB para um crescimento de 2,8% este ano, em vez dos 2% estimados anteriormente. Mas, segundo a RAF, a melhoria não significa necessariamente um impacto positivo na proporção da dívida bruta em relação ao PIB. A variação do endividamento causada pelo aumento da produção brasileira neste ano deve ser quase metade do efeito causado em 2023, segundo a IFI.
“O efeito do crescimento nominal do PIB sobre a dívida contribuiu menos em 2024 em comparação com anos anteriores”, diz o documento.
O documento aponta que a evolução do resultado das receitas e despesas públicas primárias vai na contramão do alerta da IFI. A meta de déficit zero da LDO deste ano (Lei 14.791, de 2023) não será cumprida, nem mesmo em 2025, se não houver medidas adicionais.
Continua após a publicidade
A instituição do Senado afirma que o financiamento de políticas públicas fora do Orçamento, a obtenção de aprovação legal para não incluir determinadas despesas nos cálculos das metas e o otimismo nas projeções fiscais geram questionamentos sobre a trajetória da dívida.
Para 2025, o governo cometeu um erro maior na estimativa de receitas, de R$ 87,4 bilhões, segundo parâmetros utilizados pela IFI.
“A retirada de políticas públicas do Orçamento, para execução através de mecanismos parafiscais, como o Programa Pé-de-Meia em 2024 e, eventualmente, o Programa Auxílio Gás […] contribuir para a perda de credibilidade do quadro fiscal. Além disso, a subestimação das despesas, notadamente dos benefícios previdenciários e assistenciais, as dúvidas quanto às crescentes reduções das metas tributárias e a mudança […] atingir apenas o limite inferior da meta [de resultado primário] lançam dúvidas significativas sobre a trajetória de sustentabilidade da dívida pública”.
emprestimos com desconto em folha
taxas de juros consignado
simulação de consignado
quero quero emprestimo
empréstimo pessoal brb
meu empréstimo
emprestimo para negativados curitiba
picpay logo
juros emprestimo aposentado
empréstimo bb telefone
auxílio brasil empréstimo consignado
simulador emprestimo aposentado
consignado auxílio brasil
onde fazer empréstimo