Em cerimônia realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou novos investimentos que fazem parte do Nova Indústria Brasil (NIB) – programa do governo federal com incentivos ao setor industrial.
Em evento com a presença de quase uma dezena de ministros do governo, Lula anunciou um conjunto de ações para avançar a indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data.
Segundo o Palácio do Planalto, serão destinados R$ 186,6 bilhões ao setor, incluindo recursos públicos e privados. O governo informou ainda que, desse total, R$ 42,2 bilhões já foram destinados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão destinados a partir de agora.
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Por parte do setor produtivo, por sua vez, os investimentos anunciados totalizam R$ 85,7 bilhões.
Qual é a “Missão 4” do NIB
Segundo o Palácio do Planalto, a chamada “Missão 4” da Nova Indústria Brasil (NIB) tem como principal objetivo fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados.
“Os primeiros investimentos serão direcionados para a fabricação de chips, fibras ópticas e robôs, instalação de data centers e cloud computing, otimização de processos industriais, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de software e implementação de redes de infraestrutura, entre outras áreas”, diz o governo .
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Este é o segundo evento recente em que foram anunciados investimentos para o desenvolvimento da indústria brasileira, no âmbito do NIB. No mês passado, o governo divulgou medidas que fazem parte da “Missão 2”, voltada ao complexo econômico-industrial da saúde.
Semicondutores
Durante o evento desta quarta-feira, Lula sancionou uma lei que incentiva a produção nacional de semicondutores. No total, segundo o Planalto, serão R$ 7 bilhões por ano (R$ 21 bilhões até 2026) destinados a estimular investimentos em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletrônicos, com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos diretamente associados à chamada indústria 4.0.
A lei sancionada por Lula cria o programa Brasil Semicon, aprimora o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores) e amplia a Lei das TIC (Lei de Informática), proporcionando incentivos adicionais para produtos desenvolvidos com tecnologia nacional (Tecnac), além de percentuais -maiores créditos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Além disso, a Finep (agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação de produtos para o mercado) anunciou a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 4,5 bilhões. Essa linha se soma aos recursos que a Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vêm oferecendo no âmbito do Plano Mais Produção desde o ano passado.
Segundo estimativas do governo federal, das 200 mil empresas que serão atendidas pelo programa, pelo menos 8 mil deverão chegar à chamada “fronteira tecnológica” ao final do processo, com instalação de sensores digitais na linha de produção, interligação de sistemas através de computação em nuvem, uso de Big Data, internet das coisas, impressão 3D e inteligência artificial.
A meta definida na “Missão 4” do NIB, segundo o governo federal, é “transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, garantindo que a participação da produção nacional triplique no segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas”. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas no país é de 18,9% (dados de 2023).
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“Para a digitalização das empresas, a meta considera o cumprimento de pelo menos três das seis tecnologias entendidas como relevantes para a transformação digital: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de atendimento, internet das coisas e inteligência artificial”, diz o Planalto .
No lançamento do NIB, em janeiro deste ano, a meta era ter 90% das empresas digitalizadas até 2033. Nesse caso, porém, o governo considerou suficiente atender apenas uma das seis tecnologias.
Os recursos públicos destinados à Missão 4, entre 2023 e 2026, são provenientes do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais (Lei TIC, Padis, ações do MCTI). Também está incluído nessa conta o lançamento das LCDs (Carta de Crédito de Desenvolvimento) do BNDES, que agregarão R$ 30 bilhões às ações do banco no período.
As LCDs foram aprovadas pelo Congresso Nacional em julho deste ano e regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em agosto. São títulos de renda fixa lançados no mercado, cuja totalidade dos recursos será destinada ao financiamento de projetos do NIB. Um dos atrativos do LCD, para quem adquirir os títulos, é a isenção de IR para pessoa física e redução de 25% para 15% no IR de pessoa jurídica.
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Primeira categoria de peso
Além de Lula, que não discursaram na cerimônia, participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Finanças), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações). no Planalto. , Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Juscelino Filho (Comunicação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também esteve presente.
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