A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (30) a ativação da bandeira tarifária vermelha nível 2 pela primeira vez em mais de três anos. A justificativa foi que a afluência esperada nos reservatórios hidrelétricos do país está cerca de 50% abaixo da média.
A bandeira vermelha nível 2, que entra em vigor neste domingo (1º), não é acionada desde agosto de 2021, na esteira da crise hídrica. A agência já havia acionado a bandeira tarifária amarela em julho, pela primeira vez desde abril de 2022, mas em agosto determinou o retorno à bandeira verde, quando não há cobrança tarifária adicional.
O anúncio da bandeira vermelha 2 encarece a conta de luz, com aumento de R$ 7.877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Esse cenário de falta de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais”, afirma a Aneel.
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“Com o acionamento da bandeira vermelha nível 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que agridam o meio ambiente e afetem a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, acrescenta o órgão.
Em despacho obtido pelo jornal O Estado de S. Pauloo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que “avaliações recentes” sinalizam um cenário hídrico desafiador para os próximos meses.
O ministério estuda diversas medidas, entre elas o acionamento de termelétricas previstas no acordo com a Âmbar Energia – em contrato de 2021. Mas isso só deverá ser feito após a análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os termos da negociação com a empresa. Grupo J&F.
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O que desencadeou a bandeira
A mudança de bandeira depende de três gatilhos: o primeiro é o chamado preço de liquidação de diferenças (PLD), sendo o Custo Marginal de Operação (CMO) uma das variáveis; o segundo é o nível de risco hidrológico (GSF); e a última é a geração fora do mérito de custo (GFOM), quando são acionadas usinas com custo superior ao determinado pelo PLD. Para setembro, os fatores que desencadearam a bandeira vermelha nível 2 foram o GSF e o PLD.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil e tem como objetivo mitigar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Anteriormente, o custo da energia nos momentos de maiores dificuldades de geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e repassados mensalmente às distribuidoras, por meio da “conta Bandeiras”.
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(Com Conteúdo do Estadão)
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