Em discurso incisivo o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD)criticou, nesta segunda-feira (26), o que chamou de “colcha de retalhos” do setor elétrico e reclamou mais uma vez dos subsídios concedidos nos últimos anos e que pressionaram o preço da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros.
Silveira participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia (MME). O evento marcou a assinatura de atos relacionados ao setor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo próprio ministro.
Outros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda)também participou e até falou no evento.
Durante a solenidade, Lula assinou um decreto que visa aumentar a oferta de gás natural, barateando o insumo para a indústria.
O gás natural é utilizado como insumo para diversos produtos, tanto como matéria-prima quanto como fonte de calor, o que corresponde a grande parte dos custos da indústria. Assim, baratear o gás é uma forma de incentivo ao setor.
O decreto confere maior competência à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atuar em todas as etapas da cadeia e determinar a redução das taxas de reinjeção de gás.
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Segundo Alexandre Silveira, o governo federal deve oferecer botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
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“O setor elétrico atingiu o seu limite e estamos no limite do ponto de vista tarifário. E precisamos reconstruir uma política convergente em favor do Brasil, da sustentabilidade do setor e da justiça tarifária do país”, afirmou Silveira.
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“Não adianta ficarmos, do outro lado da rua, tentando fortalecer as associações de forma isolada, porque todas elas pagarão o preço do colapso do setor”, continuou o ministro de Minas e Energia. “É importante que eles se unam em torno do que estamos construindo em termos de políticas públicas, para que possamos buscar a sustentabilidade no setor.”
Em seu discurso, Alexandre Silveira prometeu “resolver essa manta de retalhos que o setor elétrico se tornou”.
“Construiremos caminhos para a justiça tarifária. Não vamos perder esta batalha e não podemos permitir que o nosso povo pague tarifas tão elevadas”, disse ele.
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O CNPE é o principal órgão de assessoria estratégica do Presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes energéticas para o país. Além do MME, que preside o conselho, outros 16 ministérios compõem o grupo, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), representantes da sociedade civil e de instituições de ensino.
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