O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD)o tom subiu contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e cobrou maior agilidade do órgão para analisar processos envolvendo o governo federal.
Na terça-feira (20), Silveira enviou ofício à Aneel. No documento, obtido por G1o ministro indica possibilidade de intervenção do ministério no órgão.
“A persistência deste estado de coisas obrigará este ministério a intervir, adoptando medidas para apurar a situação de inércia prolongada da Direcção no tratamento dos atrasos que infelizmente têm caracterizado a situação actual”, ameaça Silveira, no documento.
Ainda segundo o ministro, a situação é de “gravidade insustentável, o que prenuncia o comprometimento das políticas públicas e pode até implicar a responsabilidade deste conselho”.
O Ministro de Minas e Energia também critica o que chama de “a formação de um quadro de omissão prolongada e crônica” por parte da diretoria da Aneel.
Segundo Alexandre Silveira, os dirigentes da agência deveriam parar de “expor publicamente divergências internas relacionadas a assuntos alheios aos processos em questão”.
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As críticas de Silveira
A afirmação do ministro ocorre após o próprio Silveira reclamar da atuação das agências reguladoras, durante audiência na Câmara dos Deputados, na semana passada. Na época, o chefe do departamento afirmou que houve uma espécie de “boicote” aos diretores de agências nomeados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as principais reclamações de Silveira em relação à morosidade da Aneel estão quatro processos em especial.
Um deles trata da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Outra envolve a divulgação do impacto tarifário decorrente da antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) —medida tomada com o objetivo de reduzir a conta de luz.
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Silveira questiona ainda a demora da Aneel em analisar a publicação das minutas dos contratos de energia de reserva – decorrentes de Medida Provisória que beneficiou as usinas da Âmbar Energia, do grupo J&F; e também a política de partilha de postes com o sector das telecomunicações.
O que diz a Aneel?
A Aneel, por sua vez, afirmou que “responderá ao ofício no prazo indicado”. No documento enviado à agência, Alexandre Silveira solicita resposta no prazo de 5 dias relativamente ao alegado “atraso no cumprimento dos prazos regulamentares estabelecidos”.
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