O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)afirmou, nesta terça-feira (20), que o projeto de desoneração da folha de pagamento será discutido e votado hoje no plenário do Senado.
Pacheco se posicionou contra dispositivo do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para que as empresas mantenham uma percentagem mínima do seu pessoal para terem direito ao alívio. Para ele, esta secção “não se justifica”, pois haverá uma reoneração gradual nos próximos anos.
“Sempre houve considerações sobre o crescimento da empregabilidade e temos números de que estes setores geram mais empregos do que o normal. A consideração é que, ao conceder isenção tributária, o número de empregos seja mantido. Acho que é uma ideia inteligente, se a redução fiscal prevalecer. Como estamos votando pela reoneração gradual, esse comando não se justifica mais, porque, como haverá reoneração, essa obrigação aos 17 setores acabaria gerando uma distorção”, disse.
O dispositivo incluído por Wagner previa inicialmente a obrigatoriedade de as empresas manterem 100% do número de empregados para terem direito à isenção. Na nova versão, divulgada nesta terça-feira, esse percentual foi reduzido para 90%.
Segundo Pacheco, esse trecho terá destaque. “Imagino que a maioria do Senado, pela reintegração gradativa, possa suprimir essa parte”, disse.
Pacheco observou ainda que as fontes de compensação da isenção já apresentadas pelo Senado “são suficientes”, algo que tem vindo a reforçar nas últimas semanas. “Temos instrumentos de compensação, e o Senado os apresentou, que são suficientes para fazer frente à isenção, até porque estamos reembolsando ao longo do tempo. O que apresentamos como medidas de compensação são suficientes”, afirmou.
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Segundo ele, possíveis aumentos de impostos, seja o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ou dos JCP (Juros sobre o Capital Próprio (CSLL), “podem ser considerados” no futuro, “mas não como uma necessidade de fonte de recursos”. compensação pela isenção”.
“Se chegar dezembro e percebermos que (as medidas apresentadas pelo Senado) não foram suficientes, podemos discutir uma alternativa”, disse, acrescentando que “não é razoável e não é necessário” debater um aumento de impostos neste momento. tempo.
Pacheco elogiou especialmente a proposta de atualização patrimonial no Imposto de Renda. A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem os valores do IR com alíquotas reduzidas sobre valorização de ativos. O senador disse estar “muito confiante” no potencial de arrecadação dessa medida.
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