O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (30), a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Entre os objetivos estão dotar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento e desenvolver modelos linguísticos avançados em português, com dados nacionais que englobem nossas características culturais, sociais e linguísticas.
Os investimentos previstos chegam a R$ 23,03 bilhões até 2028. As medidas visam fortalecer a soberania e promover a liderança global do Brasil em inteligência artificial (IA) por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e também de ações estratégicas de colaboração internacional.
Para Lula, o documento elaborado por especialistas brasileiros é um marco para o país. “O Brasil precisa aprender a voar, o Brasil não pode depender disso a vida toda. Somos grandes, temos inteligência, o que precisamos é ter coragem de fazer as coisas acontecerem”, disse, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, evento retomado após 14 anos.
“Em última análise, é a inteligência humana que pode melhorá-lo [a inteligência artificial]porque nada mais é do que termos capacidade de coletar todos os dados, e temos big techs [grandes empresas de tecnologia] que fazem isso sem pedir licença e sem pagar imposto e ainda cobram dinheiro e enriquecem divulgando coisas que não deveriam ser divulgadas”, destacou Lula.
O plano aborda o futuro da inteligência artificial e recomendações para novas políticas ligadas a esta tecnologia, em diversas áreas prioritárias para a população, como saúde, agricultura e ambiente. “Transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em IA” está entre os principais objetivos, assim como a capacitação, capacitação e requalificação de trabalhadores da área para atender a alta demanda por profissionais qualificados.
As recomendações do plano estão divididas em cinco eixos, com 54 ações concretas: infraestrutura e desenvolvimento de IA; divulgação, formação e capacitação em IA; IA para melhorar os serviços públicos; IA para inovação empresarial; e apoio ao processo regulatório e de governança da IA.
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Uso ético
O documento foi aprovado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia após processo participativo, com a participação de mais de 300 pessoas do setor privado, especialistas, órgãos reguladores e sociedade civil organizada.
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, destacou que a IA também apresenta riscos, exige gestão responsável e pode agravar as desigualdades. “Este plano mostra muito claramente como devemos prestar atenção. Aborda questões de justiça, transparência, privacidade de dados e proteção da propriedade intelectual. O uso ético da IA deve ser nossa prioridade”, disse ela.
Para o especialista, todo o potencial da IA ainda é inexplorado e a tecnologia é capaz de melhorar a qualidade de vida, fomentar descobertas científicas e aumentar a produtividade da pesquisa em todas as áreas do conhecimento. “São necessários esforços colaborativos para investir em infraestrutura de dados e treinar pessoal em IA”, disse ela.
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“Este plano procura promover o desenvolvimento inclusivo e apoiar o potencial da inteligência artificial em diversas áreas do conhecimento, impactando a produtividade e o comércio global, de forma ética e com equidade e alinhado com os valores humanos e a sustentabilidade ambiental”, acrescentou. o presidente da ABC.
Fonte de renda
As fontes dos R$ 23,03 bilhões em investimentos para as ações previstas no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial são diversas. O principal valor (R$ 12,72 bilhões) vem de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Há também recursos não reembolsáveis do FNDCT (R$ 5,57 bilhões), do Orçamento da União (R$ 2,90 bilhões), do setor privado (R$ 1,06 bilhão), de empresas estatais (R$ 430 milhões) e outros (R$ 360 milhões) .
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Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o plano é robusto e viável. Segundo ela, os investimentos públicos do Brasil estão no mesmo nível dos da União Europeia (R$ 16 bilhões entre 2024 e 2027 para os setores industrial e social).
“É claro que esses investimentos na União Europeia já vieram antes, mas vamos chegar com força. Cada pessoa ou coisa conectada à internet produz dados, o Brasil tem muitos dados que são cobiçados pelas big big techs e teremos os nossos dados, que terão uma integração que não existe hoje e com dados próprios, soberanos, brasileiros nuvem, com idioma brasileiro. Soberania, autonomia para poder fazer valer a inteligência do nosso país”, afirmou.
O plano nacional de inteligência artificial foi encomendado pelo governo federal ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia em março. Na ocasião, o presidente Lula solicitou aos assessores uma proposta com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área. Desde 2021, o país conta com uma Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que já estava em revisão pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
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No mês passado, durante sua participação na Cúpula do G7 (reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo), Lula também propôs a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam compartilhados por todos e não apenas concentrados nas mãos de um pequeno número de pessoas e empresas.
Supercomputador
Em termos de infraestrutura, o plano prevê a atualização do supercomputador Santos Dummont do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis (RJ), para atender à demanda de pesquisas na área, tanto dos centros de pesquisa quanto do setor privado. Portanto, em cinco anos, deverá estar entre os cinco computadores com maior capacidade de processamento do mundo, na lista dos 500 melhores. Os investimentos em tecnologia deverão ser de 1,8 bilhão.
O LNCC foi fundado em 1980 como unidade de desenvolvimento tecnológico e como órgão governamental que fornece infraestrutura de computação de alto desempenho para a comunidade científica do país. O supercomputador Santos Dumont foi instalado em 2015 e recentemente foi objeto de contrato para aumento de capacidade. O nome é inspirado no famoso inventor e aviador brasileiro.
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