O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (28) que ajustes fiscais muito focados em ganhos de receita são menos eficientes e podem resultar em menor investimento, menor crescimento econômico e maior inflação.
Em apresentação repleta de mensagens sobre o tema fiscal, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto afirmou ainda que a desconfiança nas contas públicas impacta as taxas de juros de longo prazo e as expectativas de inflação.
Segundo ele, estudos mostram que ajustes desse tipo geram aumento de custos para as empresas — com repasse aos preços ao consumidor — e inviabilizam projetos de investimento pelo maior nível de juros, além de criarem insegurança jurídica.
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“O que acontece é que a combinação desses três fatores implica, no final, menos investimento, menos crescimento e mais inflação”, disse, após apontar que muitos países, não apenas o Brasil, optam por fazer ajustes via ganhos de receita por meio de contas de restrições vinculadas ao orçamento.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado para avançar com uma agenda de revisão de gastos após aprovar uma série de medidas que aumentam a receita e observar resistência do Congresso à tentativa de implementar novas iniciativas de ajuste via receita.
As declarações de Lula, no entanto, têm causado turbulência no mercado por sinalizarem baixa disposição em cortar despesas, como sua postura contra uma possível dissociação dos benefícios previdenciários da política de rendimento real do salário mínimo.
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Para o presidente do BC, nos países emergentes, os ajustes fiscais focados em ganhos de receitas têm menos influência no prêmio de risco do que os ajustes via revisões de gastos.
Ainda referindo-se aos estudos, Campos Neto disse que em países com dívida pública acima de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), as políticas que geram estímulos fiscais geralmente têm um efeito negativo no produto.
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Dados do Banco Central divulgados esta sexta-feira mostram que a dívida bruta do Brasil subiu mais que o esperado em maio, passando de 76,3% para 76,8% do PIB. A dívida líquida foi de 62,2%, acima dos 61,5%.
O presidente do BC também enfatizou mais uma vez a importância de acompanhar as expectativas do mercado para as contas públicas e a inflação —indicadores desvinculados da meta fiscal do governo e do centro da meta de inflação.
“As expectativas passam tanto pelo canal monetário como pelo canal fiscal, quando aumentamos a despesa pública há uma percepção de maior risco relativamente à sustentabilidade da dívida”, disse.
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“Portanto, você tem um aumento no prêmio de risco que leva a um aumento nas taxas de juros futuras. Ao mesmo tempo, a desconfiança nas contas públicas leva à falta de ancoragem, que está presente na parte longa das taxas de juro e nas expectativas de inflação”, acrescentou.
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