O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou, nesta quarta-feira (26), a hipótese de desvinculação de pensões e benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da política de rendimento real do salário mínimo.
As declarações de Lula foram feitas durante entrevista ao UOL, no Palácio do Planalto. Segundo o petista, o governo vem estudando medidas para reduzir despesas e aumentar receitas, mas o salário mínimo não está na lista.
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“Não. Garanto que o salário mínimo não vai mudar enquanto eu for Presidente da República. Quando você aumenta o salário mínimo, você sempre tem que repor a inflação para manter o poder de compra. O crescimento do PIB é exatamente para isso, para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros não posso penalizar quem ganha menos”, afirmou Lula.
“Não considero gasto. O salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o controle mínimo, estou desonrado, cara”, continuou o presidente. “Nosso lema é o seguinte: devemos garantir que todos possam viver com dignidade. Portanto, devemos partilhar o pão de cada dia em igualdade de condições.”
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Piso para saúde e educação
Lula também refutou qualquer possibilidade de alteração do piso mínimo para investimentos em educação e saúde. “Se você quer investir em educação não tem jeito: tem que contratar professores, funcionários, construir mais laboratórios e salas de aula. Continuaremos investindo em educação e saúde”, disse o petista.
Lula afirmou ainda que, na sua avaliação, os gastos do seu governo “são bem feitos”, embora alguns ajustes possam ser feitos.
“O orçamento da União é um bolo de arrecadação e tem que distribuir. No Brasil, a política social normalmente não é implementada e queremos implementar políticas de inclusão social que permitam que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Temos que saber se os gastos estão sendo bem feitos, e acho que sim. Estamos agora fazendo uma análise de onde foram feitos gastos excessivos, com muita calma, sem levar em conta o nervosismo do mercado”, afirmou Lula.
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Para Lula, “o problema não é ter que cortar; O problema é saber se você realmente precisa cortar ou aumentar a receita.”
Isenção
O presidente também mencionou o imbróglio em torno da desoneração de 17 setores da economia brasileira. O Congresso Nacional vem discutindo com o Ministério da Fazenda uma proposta de compensação pela isenção.
“Como podemos falar em despesas se estamos abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm que pagar?” perguntou Lula.
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“Se a economia está em crise e há um setor mais prejudicado, você pode usar a desoneração tributária como se fosse uma comporta em uma hidrelétrica. Você libera e fecha, libera e fecha. Mas, aqui no Brasil, você isenta de impostos por 5 anos, depois por mais 5 anos, mais 10…”, criticou o presidente.
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