O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)destacou a reforma tributária, as propostas que visam o equilíbrio fiscal e a defesa da agenda verde como marcos da atual legislatura.
O deputado está em Portugal, onde participa no 12.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, que acontece anualmente, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendesdo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Lira reafirmou o compromisso dos deputados com o aumento da produtividade econômica e a redução da pobreza e da desigualdade, com responsabilidade fiscal e em favor do desenvolvimento sustentável.
O presidente da Câmara também citou o papel do agronegócio, das exportações brasileiras, da indústria petrolífera e da busca por protagonismo na produção de energia limpa.
Reforma tributária
Sobre a reforma tributária, o parlamentar destacou que ela faz parte das reformas estruturais que darão competitividade ao país no mercado internacional.
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A reforma foi aprovada no ano passado e agora precisa ser regulamentada.
“Está em fase regulatória uma ampla reformulação do nosso sistema tributário, para torná-lo mais justo, mais simples e mais eficiente. Uma mudança que estava procrastinada há décadas e que agora, com sua consagração na Constituição, precisa se cristalizar em leis”, afirmou Lira.
O deputado disse ainda que, “apesar das incertezas sobre se prevalecerá a lógica da competição ou da cooperação em nível global, o Brasil tem condições privilegiadas para se posicionar bem neste novo cenário”.
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Isso, segundo o presidente, é corroborado pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o Brasil será a oitava maior economia do mundo em 2024. “E segundo relatório da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] o que nos colocou como segundo maior destino de investimento estrangeiro direto no ano passado, atrás apenas dos Estados Unidos”, comentou.
Parlamento do G20
Arthur Lira lembrou que, este ano, o Legislativo brasileiro preside o P20, que reúne os parlamentos dos países que compõem o G20.
Na próxima semana, acontecerá em Maceió (AL) o Encontro de Mulheres Parlamentares do P20. Delegações de mais de 30 parlamentos de todas as regiões e organizações internacionais participarão do evento.
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Em novembro, no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, acontecerá uma reunião com os principais parlamentos.
“O nosso compromisso será dar o nosso melhor contributo para um mundo mais integrado, mais justo e mais sustentável”, concluiu o presidente da Câmara.
(Com Agência Câmara)
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