O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)afirmou, nesta quarta-feira (5), que não poupará esforços para que o projeto que institui o programa Mobilidade e Inovação Verde (Mover) não retorne à Câmara dos Deputados para análise.
O petista revelou preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu a validade no dia 31 de maio e vários investimentos empresariais estão amparados nessas condições, disse o senador.
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“Ainda farei um esforço para tentar não voltar”, disse Wagner, referindo-se à possível reanálise dos deputados. “Não tenho nada contra voltar. Não quero que volte porque a MP já expirou.”
Wagner disse ainda que, se os deputados votarem rapidamente, “não há grandes problemas” para o retorno do texto à Câmara. No entanto, ele projetou que, caso isso aconteça, os parlamentares provavelmente reintroduzirão itens excluídos pelos senadores.
O dirigente propõe então que, nesse cenário, os senadores façam um acordo para reintroduzir o imposto de 20% sobre bens importados e contem com os vetos do presidente. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para outros dispositivos.
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Alguns senadores reclamam de seções que estabelecem percentuais mínimos para a produção de petróleo e gás e que incentivam a fabricação de bicicletas. O problema, porém, é que alguns deles querem se posicionar sobre cada um desses temas.
“Uma hipótese é: reintroduz a tributação e, como tirou coisas da Câmara, terá que voltar para a Câmara. Outra hipótese é: reintroduzir a tributação, e eles concordam com o presidente em vetá-la [outros trechos do Mover]”, afirmou Wagner.
O impasse ficou evidente quando o relator do Mover no Senado Rodrigo Cunha (Podemos-AL)anunciou, nesta terça-feira (4), que retiraria trechos “alheios” ao objetivo original do projeto, como a tributação do comércio eletrônico.
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Na manhã desta quarta-feira, Cunha disse GloboNews que manterá sua posição no plenário do Senado. A expectativa é que os senadores votem a matéria à tarde.
Senado adiou votação
Na terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do projeto Mover.
Após solicitação de Jaques Wagner (PT-BA), ao presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu o pedido de adiamento ao plenário e os líderes partidários concordaram.
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O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após acordo entre o governo Lula e deputados.
O texto aprovado pela Câmara prevê alíquota de 20% sobre o valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de impostos.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após impasse entre a Câmara e o governo federal.
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Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a tributação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Após conversa com Lira, o presidente aceitou que os impostos permaneceriam em 20%.
A isenção para compras internacionais vem causando descontentamento nos setores varejistas brasileiros, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Mover
O programa Mover disponibiliza créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de automóveis, ônibus e caminhões.
No total, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser usados para reduzir tributos federais. O programa prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e demais segmentos da cadeia automotiva.
(Com Conteúdo do Estadão)
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