O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (4), que decidiu retirar o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 – o chamado “imposto da blusa” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Motor).
Cunha é o relator da proposta no Senado Federal. A expectativa dos senadores é que o texto seja votado nesta terça.
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O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado na Câmara, que precisa ser analisado pelo Senado, prevê alíquota de 20% sobre o valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de impostos.
“Não é o momento ideal. Não é a tributação das blusas que vai melhorar o país de um momento para o outro”, Cunha, em conferência de imprensa, confirmando a exclusão da tributação do texto do projeto.
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Segundo Cunha, “o Senado Federal tem o seu papel de legislar” e deve ser respeitado.
“Essas mudanças serão feitas. Não devemos nos furtar de cumprir o nosso papel de legisladores”, afirmou o senador.
“Aqui agimos livremente não só de acordo com a minha convicção, mas também com base em conversas com vários líderes. O que vamos fazer, com responsabilidade, é tratar esse assunto de forma pertinente e não permitir que um ‘jabuti’, uma artimanha legislativa, seja colocado num projeto tão importante como este”, afirmou Cunha.
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Caso as alterações no projeto aprovado pela Câmara sejam referendadas no plenário do Senado, o texto terá que voltar para nova análise dos deputados.
O acordo
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após impasse entre a Câmara e o governo federal.
Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a tributação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Após conversa com o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)o presidente aceitou que a tributação permaneceria em 20%.
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A isenção para compras internacionais vem causando descontentamento nos setores varejistas brasileiros, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
Mover
O programa Mover disponibiliza créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de automóveis, ônibus e caminhões.
No total, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser usados para reduzir tributos federais. O programa prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e demais segmentos da cadeia automotiva.
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A votação do Mover é o primeiro item da pauta do Senado desta terça.
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