O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse CNN que o crédito complementar de R$ 14 bilhões que o governo liberou ao departamento nesta terça-feira (28) será para pagar o adiantamento do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social em todo o Brasil.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, o Ministério do Planejamento destinou todo o crédito extra de R$ 15,8 bilhões do Orçamento para pagar despesas obrigatórias relacionadas à Previdência Social nos Ministérios da Previdência e do Trabalho.
Para a Previdência Social, a maior parte dos recursos foi destinada, enquanto para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, seguro-desemprego, o valor destinado foi de R$ 1,8 bilhão.
Na Segurança Social, o crédito irá satisfazer exigências relacionadas com o pagamento de Benefícios Previdenciários e Compensações Previdenciárias, que já constam do Relatório de Avaliação de Rendimentos e Despesas Primárias do 2º trimestre de 2024.
No relatório de resultados do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira, o departamento registrou prejuízo de R$ 30,3 bilhões na previdência em abril. Nos primeiros quatro meses do ano, o número já ultrapassa R$ 92,2 bilhões.
Segundo os resultados do Tesouro Nacional, em abril, o principal fator que influenciou o crescimento das despesas foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários.
O número é resultado principalmente da diferença no cronograma de pagamento do 13º salário previdenciário, que antecipou o depósito dos créditos em 2024.
O relatório mostrou ainda que, entre os fatores que fizeram as despesas crescerem em abril, está o aumento do benefício de prestação continuada (BPC), no valor de R$ 1,5 bilhão, refletindo o aumento do número de beneficiários e a política de valorização real do salário mínimo.
A previdência acumula parte relevante dos gastos do orçamento federal e a avaliação dos gastos dentro do departamento está na mira do governo desde 2023.
Em conferência de imprensa para comentar os resultados, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, reconheceu que o crescimento das despesas com pensões “merece atenção” e não descartou que medidas adicionais possam ser tomadas para conter o défice.
“Estamos buscando entender, ter um diagnóstico claro da dinâmica de crescimento para buscar alternativas e medidas que possam orientar essas despesas para uma dinâmica de crescimento sustentável, possível de ser realizada dentro do limite de gastos e do novo arcabouço fiscal”, disse Ceron.
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