A comissão externa do Senado que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos prioritários para a reconstrução do estado. A lista será levada para análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os temas giram em torno da ajuda financeira e da criação de novas políticas nacionais.
Segundo o presidente da comissão externa, Paulo Paim (PT-RS), os senadores decidiram que cada membro da comissão indicaria uma proposta prioritária.
Veja a lista de projetos:
- PL 5.002/2023 – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Estabelece a Política Nacional de Gestão Integral do Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral do Risco de Desastres e o Sistema de Informação para a Gestão Integral do Risco de Desastres. - PL 1.800/2024 – Jorge Kajuru (PSB-GO)
Institui moratória sobre tributos federais, estaduais e municipais e obrigações de direito privado nos municípios atingidos por enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. - PL 746/2019 – Paulo Paim (PT-RS)
Dispõe sobre a manutenção da condição de segurados das vítimas, diretas ou indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais e do reembolso dos benefícios concedidos e das contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos acima mencionados. - PL 1.760/2024 – Ireneu Orth (PP-RS)
Concede auxílio financeiro emergencial a hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, e hospitais, que atuem de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. - PL 1.645/2024 – Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Inclui no Código Penal a tipificação do furto durante o saque de estabelecimento comercial, armazém, depósito ou similar, localizado em local atingido por calamidade pública. - PL 1580/2024 – Alessandro Vieira (MDB-SE)
Institucionaliza medidas de auxílio quando é reconhecido estado de calamidade pública. - PL 2.038/2024 – Paulo Paim (PT-RS)
Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.
Na Câmara, outra lista de projetos para o RS já foi discutida pelos deputados com o presidente Arthur Lira (PP-AL).
Mais de 2,2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado e mais de 600 mil tiveram que abandonar suas casas.
Dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul indicam que 90% da indústria foi afetada. Houve perda de grande parte da colheita e grandes áreas continuam inundadas. Os sedimentos das enchentes foram capturados por satélites.
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Bomba de drenagem flutuante funciona na Vila Farrapos, em Humaitá, zona norte de Porto Alegre (RS)
Crédito: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2024 -
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Vista da Vila Farrapos, em Humaitá, zona norte de Porto Alegre (RS), em 28 de maio de 2024
Crédito: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2024 -
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Após semanas, água recuou na região da Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)
Crédito: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2024 -
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Congestionamento no acesso a Porto Alegre pela BR-290, Rodovia, na Avenida Castelo Branco, no caminho para o chamado “corredor humanitário”
Crédito: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2024 -
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Situação do Cais Mauá, em Porto Alegre, em 28 de maio de 2024
Crédito: Divulgação/Prefeitura Municipal de Porto Alegre -
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Corredor de acesso a Porto Alegre passa por novos reparos e buracos na via causam congestionamento
Crédito: Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2024 -
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Vista dos elevados da Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre (RS)
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Prédio do INSS em Porto Alegre permanece fechado devido a alagamentos
Crédito: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 28 de maio de 2023
