Na última quarta-feira (22) o governo federal sancionou o novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criada durante a pandemia, a medida amplia a compensação tributária para empresas do setor de eventos e turismo em todo o país. Mas agora, o governo e os parlamentares do Rio Grande do Sul pedem um Perse focado no estado que foi atingido pelas enchentes.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), enviou uma carta ao governo federal com reivindicações para os setores de turismo e eventos. Entre os pedidos está a criação de um Perse exclusivo para o estado. Leite pede que quatro tributos federais (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ) sejam zerados até 31 de dezembro de 2027.
“As empresas gaúchas, ainda se recuperando dos efeitos da pandemia, agora foram duramente atingidas pela calamidade climática”, explicou o governador no documento.
Segundo Leite, a recuperação do setor turístico gaúcho está estimada em aproximadamente R$ 1 bilhão.
Em outra frente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) para, na forma de Perse, eliminar no estado do Rio Grande do Sul os quatro impostos para 45 atividades ligadas ao comércio , turismo e setor de eventos.
O projeto abrange todas as 14 atividades que ficaram de fora do novo Perse aprovado para todo o país, além de ficar fora do novo teto estabelecido de 15 bilhões de reais.
“Queremos Perse no Rio Grande do Sul até 2029 e fora do teto do novo Perse, o que já é permitido e perfeitamente possível devido ao reconhecimento do estado de calamidade”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, o comércio de bens e serviços corresponde a 54% da geração de renda e garante o maior número de empregos no Rio Grande do Sul.
Nesta semana, representantes do setor de eventos e turismo se reuniram com o ministro do Turismo, Celso Sabino, e com o governador Eduardo Leite (PSDB) para discutir o andamento da medida.
“Economicamente, o momento é pior que a pandemia [no Rio Grande do Sul]. Hoje, as empresas perderam tudo em termos de equipamentos. É muito diferente da pandemia. Quando voltassem, os equipamentos poderiam ser utilizados”, afirmou Ricardo Dias, presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta).
Balanço do desastre
Segundo avaliação preliminar feita pelo governo do estado, 62% das empresas de turismo reduziram ou não operaram. A pesquisa mostra que 72% das empresas do setor tiveram impacto no acesso aos projetos. Os dados foram obtidos em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Turismo e Profissionais do Turismo (ABBTUR).
Outra dificuldade enfrentada pelo setor são os atrativos turísticos danificados pelas enchentes. O balanço mostrou ainda que 55% dos atrativos públicos e 73% dos atrativos privados foram danificados pelas chuvas. Cerca de 65% dos eventos turísticos também ficaram comprometidos.
“Alguns pontos turísticos foram bastante impactados. Acreditamos que a grande maioria teria que ser reconstruída. Porém, acredito que a temporada de 2024 não foi totalmente perdida. Ainda estamos entendendo os impactos e o momento da reabertura dos atrativos turísticos”, afirmou Charles Rossner, da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales).
Grama
A cidade de Gramado, um dos principais atrativos turísticos do Rio Grande do Sul e do Brasil, deverá sofrer um prejuízo de cerca de R$ 550 milhões até o final de julho, caso as operações do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não sejam retomadas .
Segundo o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares da Região das Hortênsias (SindTur), as perdas devem chegar a R$ 150 milhões em maio. Outras perdas de R$ 400 milhões são esperadas em junho e julho, meses de alta temporada na região.
O secretário municipal de Cultura de Gramado, Ricardo Bertolucci, afirmou que os principais pontos turísticos da cidade de Gramado não foram afetados pelas chuvas.
Mas o turismo da cidade acabou sendo afetado devido ao fechamento do aeroporto de Porto Alegre.
“A maior dificuldade que temos hoje é a questão do Aeroporto Salgado Filho não funcionar. Estimamos que, no mês de julho, cresceremos, principalmente em relação ao tráfego rodoviário”, afirmou Bertolucci.
Para tentar amenizar a suspensão das operações no aeroporto de Porto Alegre, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de voos comerciais na Base Aérea de Canoas.
Mesmo com a situação atual do estado, o secretário afirmou que os eventos de Gramado, como o Festival de Cinema e o Natal Luz, serão mantidos em 2024.
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