O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira, 23, que uma auditoria feita pelo governo de São Paulo no pagamento de benefícios previdenciários identificou irregularidades que podem resultar em uma economia de R$ 500 milhões por ano. Ele também estima uma economia de R$ 1,2 bilhão anualmente porque 24 mil servidores públicos não fizeram a prova de vida no prazo determinado pelo governo.
O governo lançou o plano “São Paulo na Direção Certa”, que foca no corte de gastos do setor público para aumentar o espaço destinado a investimentos.
Um decreto publicado no Diário Oficial deu orientações para o Estado realizar a avaliação dos benefícios fiscais concedidos às empresas, a renegociação da dívida com a União, a extinção de órgãos públicos e a redução de custos e de pessoal.
Não há estimativa de qual será o impacto total do programa nos cofres públicos, pois a maior parte das medidas ainda está em fase de estudo técnico, que deve ser concluído em até 90 dias.
Algumas ações, porém, como auditoria e prova de vida, já começaram a ser implementadas. “São contas importantes que, no final, aumentam a nossa capacidade de fazer investimentos. A ideia é reduzir custos e o tamanho do Estado”, disse o governador em entrevista coletiva.
As medidas mais impactantes são a revisão dos incentivos fiscais – entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões de aumento de arrecadação por ano – e a renegociação do índice da dívida, que nos cálculos do governo poderia reduzir o valor da dívida em R$ 4 bilhões. montante pago anualmente à União.
O governo, porém, ainda não tem estimativas da economia com cortes em itens de custos, como gastos com passagens aéreas, horas extras e serviços de limpeza, vigilância e impressão. Tarcísio também dá destaque à extinção de órgãos públicos e à venda de imóveis do Estado. Porém, essas medidas terão que ser aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“O que sentimos na Alesp é um compromisso muito forte com a situação fiscal. É uma Assembleia que caminha na direção certa, que tem a visão correta. Quando falamos em uma agenda mais liberal isso tem repercutido muito bem porque temos parlamentares extremamente preparados”, afirmou o chefe do Executivo.
Governador demite secretário
Além do decreto com as diretrizes do plano “São Paulo na Direção Certa”, Tarcísio também publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a demissão de Lucas Ferraz. O secretário de Relações Internacionais estava sob os holofotes há cerca de um ano.
O ministério liderado por Ferraz disse em abril de 2023 que representantes da estatal ucraniana de aviação Antonov demonstraram interesse em investir US$ 50 bilhões no Estado, mas recuaram devido a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra na Ucrânia .
Antonov, porém, negou a informação na época e disse não ter representantes no Brasil, o que levou ministros do governo petista a acusar o governo Tarcísio de espalhar notícias falsas.
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