Metade dos produtos brasileiros exportados para a União Europeia e para a China estão expostos a barreiras comerciais, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o estudo, dos US$ 151 bilhões vendidos à União Europeia e à China, mais de US$ 79 bilhões estão expostos a obstáculos — o equivalente a 23% do valor exportado pelo Brasil em 2023.
A CNI também identificou os obstáculos impostos por outros países e notificou o governo brasileiro para monitorar e negociar a eliminação conjunta das barreiras.
O objetivo é ampliar o acesso aos mercados e a participação da indústria no comércio internacional.
A edição de 2024 do Relatório de Barreiras Comerciais, que mostra os principais entraves às exportações brasileiras destacados pelas empresas que vendem no exterior, mostra também que no total são 85 entraves, 10% a mais que os 77 registrados na edição anterior, divulgada em 2023.
O relatório entregue ao governo brasileiro esta semana aponta que as principais barreiras comerciais estão concentradas na União Europeia (18), China (7) e Japão (7).
A pesquisa também cita obstáculos para Argentina (6), Arábia Saudita (5), México (5), Índia (4), Estados Unidos (4), Colômbia (3) e Uruguai (3).
A gerente de Comércio Internacional e Integração da CNI, Constanza Negri, explica que o crescimento das exportações brasileiras e o aumento da participação nas exportações mundiais dependem de duas grandes medidas: aquelas ligadas às questões internas, à competitividade e ao acesso aos mercados, com maior participação dos brasileiros produtos em outras economias.
“É nesta segunda parte que entra o relatório de barreiras, com uma contribuição considerável para que o governo brasileiro tenha insumos qualificados para uma estratégia diplomática proativa e persistente para eliminar esses obstáculos”, afirma Negri.
Barreiras
Tal como afirmado no relatório, as barreiras ao comércio internacional podem surgir sob a forma de leis, regulamentos, políticas, medidas ou práticas governamentais que imponham restrições ao acesso de produtos, serviços ou investimentos estrangeiros num mercado.
“As restrições assumiram novas formas, muitas vezes difíceis de identificar porque são mais complexas do que os obstáculos tradicionais. As práticas podem ser adotadas em diferentes fases do processo de comércio exterior. Por exemplo, com a cobrança de exigências excessivas quando a mercadoria sai do país de produção ou quando o produto entra no mercado comprador”, destaca a CNI.
A confederação também declarou que trabalha com entidades setoriais e federações estaduais de indústrias para qualificar e aprofundar a identificação e o enfrentamento de barreiras que afetam o comércio de empresas brasileiras em outros países.
Desde que o mapeamento começou em 2018, a indústria identificou 130 barreiras.
“Os dados são enviados ao governo federal para adoção das medidas cabíveis. Desde 2023, a coordenação ajudou a eliminar três barreiras: a exigência de declaração para os têxteis na Argentina, as restrições excessivas ao comércio de cosméticos na China e a exigência de rotulagem para alimentos e bebidas no Peru”, aponta a CNI.
Mercado externo
O principal órgão para enfrentar as barreiras no cenário global é a Organização Mundial do Comércio (OMC). O tema é regulamentado pelos acordos TBT (Barreiras Técnicas ao Comércio) e SPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias).
A CNI explica que os países também têm iniciativas para monitorar as barreiras ao comércio exterior.
“Nos Estados Unidos, o Escritório de Representação Comercial (USTR), vinculado à Presidência, apresentou um relatório sobre barreiras comerciais desde 1985, destacando o progresso na remoção de obstáculos. A União Europeia, através da Comissão Europeia, também publica um relatório anual desde o início da crise económica de 2008”, explica.
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