O Aeroporto Salgado Filho está com suas operações suspensas por tempo indeterminado em meio às enchentes que atingem a região do Rio Grande do Sul, segundo a Fraport, que administra o terminal.
Portanto, se você comprou uma passagem aérea passando pelo aeroporto de Porto Alegre, saiba o que você pode fazer e quais são os seus direitos:
A advogada especialista em direito do consumidor, Maria Inês Dolci, destaca que devido à gravidade da situação, as companhias aéreas devem minimizar o risco de prejuízos com solidariedade e flexibilidade.
As empresas estão tomando suas próprias medidas, mas é importante que analisem cada caso, oferecendo alternativas justas aos consumidores que não envolvam multas, cobrança de tarifas e com possibilidade de reembolso, afirma o coordenador do Protesto.
Quais são os direitos do consumidor?
- Para quem adquiriu passagem aérea, é possível entrar em contato diretamente com os canais das companhias aéreas e solicitar remarcação do voo, crédito para viagem futura ou deslocamento dentro da região, caso esteja no Rio Grande do Sul.
- O consumidor tem direito ao reembolso integral, mas cabe à empresa definir o formato – se é diretamente no valor da compra ou em crédito para uma viagem futura. Além disso, se a passagem foi comprada parcelada, isso pode influenciar no reembolso.
- Caso o consumidor esteja no RS e precise se deslocar para outro aeroporto, é possível pedir à empresa o pagamento dessa viagem. Porém, vale ressaltar que a empresa não é obrigada a arcar com esse custo, por se tratar de uma situação de calamidade pública fora do controle da empresa.
- Se o voo for remarcado, a companhia aérea poderá cobrar uma taxa adicional. Porém, o advogado ressalta que é preciso ter flexibilidade neste momento.
Veja as medidas que as companhias aéreas estão tomando:
As companhias aéreas com operações no aeroporto, Latam, Gol e Azul, já ofereceram possibilidades em canais de atendimento.
A Latam informou que os passageiros com viagens programadas podem alterar a viagem online e gratuitamente na aba ‘Minhas Viagens’ do site da empresa. A alteração pode ser feita para cinco aeroportos da região ou é possível solicitar o reembolso integral do valor pago pela passagem.
A Gol também disponibilizou na área ‘Minhas Viagens’ de seu site a possibilidade de alteração de origem ou destino de voos até 30 de maio para sete aeroportos da região. Caso prefira remarcar ou cancelar, você pode deixar o valor como crédito ou ter reembolso integral, além de ficar isento da taxa de remarcação em voos de companhias aéreas.
A Azul está notificando os clientes afetados via WhatsApp e SMS, que podem alterar suas passagens para destinos alternativos, conforme disponibilidade, ou solicitar o cancelamento e deixar o valor em crédito com a companhia aérea.
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