O relator do projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT-RS), afirma que o texto precisa ser aprovado com urgência pelo plenário do Senado.
Paim foi indicado para a função nesta quarta-feira (15) e mantém a previsão dada anteriormente à CNN pelo presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a proposta será analisada na sessão marcada para as 16h.
Na semana passada, Paim foi escolhido como presidente de uma comissão externa temporária formada por oito parlamentares e destinada a acompanhar a situação de emergência no estado.
O texto enviado pelo governo permite a suspensão dos pagamentos por três anos, o que libera cerca de R$ 11 bilhões para serem aplicados em ações de combate à calamidade pública causada pelas fortes chuvas das últimas semanas e na reconstrução do estado.
A proposta também elimina os juros que seriam cobrados no período, o que equivale a mais R$ 12 bilhões.
Para viabilizar a votação do assunto, o presidente Rodrigo Pacheco optou por ficar em Brasília e não acompanhar Lula na agenda do Rio Grande do Sul nesta quarta.
Embora o projeto tenha sido pensado com urgência para a situação do Rio Grande do Sul, as regras devem valer para outros estados que também possam ter estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional.
A dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões. Na Câmara, a proposta foi aprovada com 404 votos a favor e apenas dois contra.
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Memorial do Rio Grande do Sul após enchentes em Porto Alegre teve água cobrindo todo o térreo
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Memorial do Rio Grande do Sul
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Porta de entrada do Margs após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Jardim do Margs após enchentes em Porto Alegre
Crédito: Camila Diesel/Sedac/Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) afetada pelas chuvas em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) afetada pelas chuvas em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação -
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Registro da Casa de Cultura Mario Quintana logo após as primeiras cheias do Rio Guaíba; O nível da água subiu muito mais, afetando ainda mais o espaço
Crédito: Inês Martina Lersch/CCMQ/Governo do estado do Rio Grande do Sul/Divulgação
