O portfólio de parceria público-privada, tocada pelos estados brasileiros, contém 236 projetos e fornece R $ 213 bilhões em investimentos. A pesquisa aparece no último relatório do iradarppp, preparado pelo Radar PPP de consultoria e antecipado todos os meses por CNN.
Entre os setores, há um maior volume de projetos no segmento ambiental (35); seguido de cultura, comércio e lazer (30); Mobilidade (30); Rodovias (27); e água e esgoto (19). Esses últimos três grupos cobrem a maioria dos bilhões.
Parceiro do RADAR PPP, Frederico Ribeiro destaca a concentração de projetos para rodovias e mobilidade em São Paulo. O oleoduto estadual aparece as concessões do circuito de lotes da estrada Das Águas (R $ 10 bilhões), Mogiana (R $ 6 bilhões) e paranapanema (R $ 4,7 bilhões), que têm consultas públicas fechadas.
Também os destaques são os projetos ferroviários no estado: as linhas de 11 coral, 12-Safira e 13-Jade (R $ 14,3 bilhões) já foram leiloadas e possuem procedimentos finais; E espera-se que, em 2025, eventos para concessões das linhas de 14 anos (R $ 19 bilhões), 16-violeta (R $ 34,8 bilhões) e o trem entre a capital e a Sorocaba (R $ 10 bilhões).
No setor de água e esgoto, as concessões de serviços aparecem a 144 municípios dos municípios de Pará (R $ 18,8 bilhões), cujo leilão ocorreu na sexta -feira (11); e 185 municípios de Pernambuco (R $ 18,9 bilhões), que já foram submetidos a consulta pública e devem ter um certo trimestre de 2026.
Entre as 236 iniciativas, nove já fizeram lances e caminhar em procedimentos finais; 17 têm lances em andamento; 30, consulta pública fechada; cinco, consulta pública aberta; 60 modelagem fechada; 115 começou a modelar; e 44 anunciaram intenção pública. O valor do investimento não considera os projetos do último grupo.
Salvador-Itaparica Bridge e soluções consensuais
Também é destacado pelo relatório a aprovação de solução consensual, entre o governo da Bahia e a concessionária, para manter em vigor o contrato de PPP do Ponte Salvador-Itaparica, dentro do Tribunal de Auditores do Estado da Bahia (TCE-BA).
O PPP foi assinado em novembro de 2020, mas as obrigações de construção avançaram até agora. As mudanças no cenário econômico e na pandemia covid-19 foram as principais razões para a admissão da necessidade de negociar os termos do contrato como condição para manter os compromissos das partes.
De acordo com Frederico Ribeiro, este evento regulatório pode representar um marco para os estados avançarem em soluções consensuais apoiadas pelos tribunais, além de aumentar o projeto de R $ 11 bilhões para deixar o jornal.
“É um movimento com inspiração na experiência federal, construir soluções consensuais com órgãos de controle, que geram segurança para o executivo. Certamente inspirará outros lugares no Brasil a caminhar dessa maneira, e os tribunais de contas se preparam para apoiar os governos”, disse ele.
O documento do radar de PPP serve como um indicador de avanços e contratempos em mais de 5.400 projetos de concessão pública-privada e parceiros públicos em todo o país-dos Estados, Estados e municípios da União.
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