O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na quarta -feira (16), no Diário Oficial Federal, uma resolução que veta terapias hormonais para crianças menores de 18 anos e altera a idade mínima para cirurgia de transição de gênero para 21 anos.
O Resolução No. 2.427/2025 Revisa os critérios técnicos para o cuidado de pessoas com disforia de gênero, uma condição caracterizada por desconforto ou sofrimento entre identidade de gênero e sexo atribuído ao nascimento.
Na publicação, o CFM VETOS Cross -Hormon Therapy Under 18. A terapia é baseada na administração de hormônios sexuais para induzir características consistentes com a identidade de gênero do paciente.
Além disso, a resolução altera a idade mínima para as cirurgias de reatribuição de gênero com potencial efeito esterilizante de 18 a 21 anos, bem como vetar o procedimento em pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que contornam essas intervenções.
A resolução também proíbe os médicos de prescrever bloqueadores hormonais para tratar a disforia de gênero em crianças e adolescentes. Leia a resolução completa abaixo:
O que o CFM diz?
Na resolução, a CFM justifica decisões afirmando que “evidências que apóiam intervenções médicas para transição de gênero (por exemplo, terapias hormonais e cirurgia) são fracas e inconclusivas”. Além disso, o conselho diz que “um número crescente de pessoas recentemente se apresentou a compartilhar suas experiências de arrependimento, transição e interrupção”.
A definição de “detenção” varia entre os estudos, mas geralmente é caracterizada como a interrupção de medicamentos ou a cirurgia para reverter os efeitos da transição. De acordo com o CFM, a retirada no processo de transição de gênero é “frequentemente aplicada a crianças cuja disforia de gênero resolve antes de passar por intervenções médicas”.
A CFM também argumenta que, em estudos antigos, de 61% a 98% dos casos diagnosticados com disforia de gênero na primeira infância “reconciliaram sua identidade de gênero com seu sexo nascida através do curso natural da puberdade”.
Finalmente, o Conselho afirma que, de acordo com evidências recentes, o uso de bloqueadores hormonais para suprimir a puberdade em crianças e adolescentes pode levar à redução da densidade óssea, mudança de altura e redução da fertilidade.
Associações criticam a resolução
A Associação Nacional de Transvestites e Transexuais (ANTRA) publicou em seu perfil do Instagram uma nota pública de repúdio da mudança na resolução da CFM. De acordo com a entidade, esta é “uma ação coordenada que dialógios com a crescente agenda de Antrans em nível global, marcados por políticas e discursos que atacam diretamente a existência, dignidade e direitos básicos de nossa população”.
“Essa decisão política da CFM ignora evidências científicas e ocorre em um contexto da falta de escuta qualificada de especialistas, profissionais de saúde que trabalham no atendimento a movimentos trans e sociais jovens. Isso ignora a compreensão internacional da assistência médica afirmativa, promovida por instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a desrespeito completamente a realidade livada pela transitória transitória, a exclusão da exclusão e a exclusão e a exclusão e a instituição da Publicação (OMS) e a instituição e a realidade da realidade livada por violência transitória, a exclusão e a exclusão e a exclusão e a exclusão e a expectativa de saúde.
Veja a nota completa abaixo:
A Associação de Mães para a Diversidade também se posicionou publicamente na resolução e disse que havia apresentado uma representação ao Serviço Federal de Promotoria Pública (MPF) contra a decisão da CFM.
“Apresentamos uma representação ao MPF contra a nova resolução do CFM, que ameaça os direitos fundamentais à saúde e à identidade de gênero. Também questionamos a omissão do Estado na implementação do PAES-POP trans, essencial para garantir um serviço decente à população trans”, diz ele em comunicado. “Enfatizamos que a eventual ação promovida pelo MPF terá como objetivo favorável a todas as crianças, adolescentes e jovens no país”, acrescenta.
Estudo: A terapia hormonal reduz o risco de depressão em transgêneros
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