A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play, contra um grupo focado no desvio de recursos obtidos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Segundo a PF, o esquema era liderado por um ex-funcionário (demitido) do Ministério do Esporte, relacionado ao desvio de recursos provenientes de renúncias fiscais federais.
13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte e São Paulo. Também foi determinado um bloqueio financeiro de R$ 180 milhões para as instituições investigadas, bem como o impedimento das instituições investigadas de obterem novas autorizações para a realização de projetos esportivos.
As investigações começaram após uma denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos realizados entre 2019 e 2022, por cinco organizações sem fins lucrativos, quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.
A PF destaca que, entre 2019 e 2023, as associações obtiveram autorização para captar recursos de empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais de R$ 190 milhões.
As investigações da Polícia Federal e da CGU revelaram indícios da existência de esquema criminoso, que visa desviar recursos por meio da criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que tenham vínculo entre si, apresentando projetos diversos e trapaças, assim, o limite do número de projetos que podem ser apresentados por um mesmo proponente.
Também foi descoberto um direcionamento de contratações, envolvendo prestadores de serviços e fornecedores vinculados aos diretores das instituições investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e diretores dessas associações, para emitir notas fiscais visando simular os gastos dos valores arrecadados através do LIE. “Assim, o grupo se apropriou indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, diz a PF.
Os envolvidos podem enfrentar acusações de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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