O grupo Testemunhas de Jeová no Brasil elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seguidores da religião recusar tratamentos médicos que envolvam transfusões de sangue.
Para as testemunhas de Jeová, a posição do Tribunal “proporciona segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos empenhados em prestar os melhores cuidados de saúde, respeitando sempre a vontade do paciente”. A declaração foi feita em nota após o julgamento.
Por unanimidade, os onze ministros do STF decidiriam, nesta quarta-feira (25), que a recusa por convicção religiosa se baseia nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de religião.
Na declaração, as Testemunhas de Jeová disseram que “amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber os melhores cuidados médicos possíveis”.
Também “expressam sincera gratidão a estes profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem o seu direito de escolher tratamentos médicos”. “Eles (testemunhas) confiam que a cooperação, o respeito mútuo e a comunicação eficaz são fundamentais para que, juntos, médicos e pacientes possam enfrentar com sucesso os desafios de saúde”, acrescenta a nota.
Por que as testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue?
A religião das Testemunhas de Jeová é uma denominação cristã que afirma ter cerca de 8,8 milhões de adeptos em todo o mundo, pregando em 239 países.
Como mostra o CNNo Departamento de Informação Pública das Testemunhas de Jeová defende o chamado “manejo do sangue do paciente” (PBM), uma estratégia médica que reúne, desde a fase pré-operatória, medidas para evitar a necessidade de transfusão.
A explicação para a recusa da transfusão, segundo a religião, é apoiada tanto pelo Novo quanto pelo Antigo Testamento. O raciocínio mais importante é que “Deus ordena a abstenção de sangue porque representa a vida, que é algo sagrado”.
A justificativa dos religiosos em relação aos tratamentos transfusionais é respaldada por um posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda preferencialmente uma abordagem centrada no desejo do paciente, o PBM.
Durante a manipulação do sangue, alguns elementos incluem a prevenção de condições para que a transfusão de sangue seja evitável, por meio da promoção da saúde e da identificação precoce de condições que resultem na necessidade de transfusão. Isto inclui boas práticas cirúrgicas, técnicas anestésicas que minimizem a perda de sangue e o uso de métodos de conservação de sangue.
Condições de recusa
De acordo com a decisão do STF, existem algumas condições para que uma pessoa recuse determinado tratamento por motivos religiosos:
- O paciente deve ser maior de idade e a escolha deve ser livre, informada e expressa;
- A escolha deve ser feita antes do procedimento médico. A pessoa pode tomar a sua decisão previamente estabelecida;
- A escolha vale apenas para o próprio paciente e não se estende a terceiros.
Este último ponto também se aplica aos filhos menores de pais que seguem a religião.
Nestes casos, os pais só poderão optar por um tratamento alternativo para os filhos se este for eficaz, de acordo com avaliação médica.
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