O Ministério Público do Pará (MP-PA) recomendou que a Polícia Militar do estado adote medidas para, pelo menos, dobrar o número de agentes do Comando de Policiamento Ambiental.
Segundo documento enviado ao comandante da corporação, o objetivo é auxiliar na “repressão criminal, prevenção e combate aos incêndios que se alastraram no território do estado do Pará”.
A recomendação é assinada pelo procurador Gilberto Valente Martins, responsável pelo Ministério Público da Justiça Militar.
Segundo Martins, o atual contingente vinculado ao Comando de Policiamento Ambiental é de 250 militares para atuar em todo o estado.
A recomendação de reforço da atuação do policiamento ambiental foi feita em procedimento instituído em 19 de setembro para monitorar e fiscalizar a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará em incêndios florestais.
Durante o procedimento, o MP-PA também solicitou informações às secretarias estaduais de Meio Ambiente e Segurança Pública sobre ocorrências de incêndio, investigações abertas e medidas tomadas.
O CNNo governo do Pará disse que ainda não foi notificado do procedimento. “O estado ainda não foi notificado e informa que o Corpo de Bombeiros Militar do Pará trabalha com 587 militares na prevenção e combate aos incêndios florestais”, afirmou.
Incêndios
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, o efetivo contratado para combate a incêndios foi de 488, entre maio e setembro. Do total, 460 são bombeiros estaduais.
A informação foi dada em audiência com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (19).
O Pará foi o segundo estado mais afetado pelas queimadas em agosto, segundo dados do Monitor de Incêndios, iniciativa da rede MapBiomas coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
No mês, 919.473 hectares foram afetados pelo fogo. O estado ficou atrás apenas de Mato Grosso, com 1.716.922 hectares queimados.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará também é o segundo estado do país com mais surtos de janeiro a 23 de setembro de 2024: 35.468.
Belém, capital do Pará, sediará a COP 30, Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em novembro de 2025.
No final de agosto, o governador Helder Barbalho (MDB) declarou situação de emergência no estado, proibindo o uso do fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas.
Na última terça-feira (17), o governo declarou estado de emergência climática para combater secas e incêndios.
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