A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou a economia nos gastos com a Previdência Social de R$ 10 bilhões no início do ano, para R$ 6,8 bilhões nesta segunda-feira (23).
Os números foram avançados pelo secretário de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planeamento, Sérgio Firpo, em conferência de imprensa para comentar o relatório de avaliação de despesas e receitas do quarto bimestre. O texto foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (20).
A previsão inicial já foi reduzida diversas vezes. No documento referente ao terceiro bimestre, o valor já passava de pouco mais de R$ 9 bilhões. Agora, a expectativa é de economia de apenas R$ 6,8 bilhões, o que representa uma redução de R$ 2,2 bilhões em relação ao projetado anteriormente.
Um dos principais motivos da redução é a revisão do sistema Atestmed – ferramenta para reduzir o tempo de espera para concessão de benefícios temporários. A economia esperada com esse sistema caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões.
Segundo o secretário executivo do Ministério das Finanças, Dario Durigan, a projeção total foi “ligeiramente” reduzida porque a equipa técnica “ainda não teve tempo de fazer as melhorias necessárias” e os bloqueios orçamentais também “perturbaram” o calendário.
Outra mudança ocorreu nas revisões dos benefícios por invalidez temporária, conhecidos como auxílio-doença, que agora deverão gerar poupanças menores do que o esperado. O governo não forneceu muitos detalhes sobre esses dados, mas a economia esperada com esta revisão caiu em R$ 300 milhões.
O governo depende quase exclusivamente de revisões de gastos para controlar as despesas – o que também continuará em 2025. No entanto, desde o início do ano, as expectativas económicas têm sido constantemente ajustadas para baixo.
Para o ano de 2024, o foco do governo será no controle das despesas com aposentadorias e pensões. Mas as expectativas de poupança com essas medidas estão sendo revistas frequentemente, o que tem aumentado o ceticismo dos analistas de mercado que, desde o início do ano, alertam para uma “subestimação” em relação à Previdência que pode chegar a uma perda de R$ 20. bilhão. .
Até 2025, a equipe econômica quer cortar R$ 25,9 bilhões com a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, além de cortar fraudes no INSS, Proagro e Seguro Defeso. Além de prever mudanças orçamentárias para cobrir eventuais buracos.
“Iniciamos o processo de sistematização da revisão de despesas, aprendemos ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 tenhamos todas as ferramentas e instrumentos necessários para que os R$ 25,9 bilhões realmente aconteçam”, afirmou Sergio Firpo.
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