O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD)afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil está na fase “quase final” para obter a licença para exploração de petróleo na margem equatorial.
Localizada no litoral norte do país, a área é considerada uma nova camada do pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo.
“O governo que quer cumprir rigorosamente toda a legislação ambiental e está na fase quase final de avançar na possibilidade de primeiro diagnosticar as nossas riquezas da margem equatorial, para depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse aos jornalistas, no Rio de Janeiro. Janeiro (RJ).
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Silveira fez a afirmação logo após participar da abertura do ROG.e 2024, antes conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria de petróleo e gás do mundo e reúne representantes de empresas e autoridades nacionais e internacionais.
Segundo o ministro, o Brasil é o “celeiro de energia limpa e renovável do mundo” e não pode abrir mão da exploração e produção de petróleo.
“O Brasil é a grande potência verde global, temos autoridade para dizer que a nossa matriz é plural e não podemos abrir mão dessa pluralidade”, afirmou.
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A margem equatorial abrange uma área que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao do Amapá. A potencial exploração de petróleo na região, que inclui a foz do rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
A Petrobras solicita licença ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, para iniciar trabalhos de exploração no litoral, que inclui a Bacia da Foz do Amazonas.
Ambiente
O ministro garantiu que a Petrobras vem cumprindo as condicionantes ambientais. “À medida que a Petrobras cumpre, apoiamos cada vez mais esse licenciamento”, disse. Ele não estabeleceu prazo para a estatal obter autorização do Ibama.
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Silveira enfatizou que a Petrobras é uma empresa referência mundial na exploração de petróleo offshore (no mar) e disse que se reuniu, na semana passada, com representantes do governo indiano interessados em uma parceria com a estatal brasileira para busca de petróleo em águas profundas e águas ultraprofundas no Oceano Índico.
“Uma nação enorme como a Índia não confiaria em ninguém. Estão crescendo rapidamente e precisam dos melhores especialistas”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira argumentou que, enquanto houver demanda por petróleo no mundo, o Brasil deverá se posicionar como produtor global. Atualmente, o país é o maior produtor da América do Sul e o nono do mundo.
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“Não deixaremos de ser exportadores para sermos importadores, isso não seria justo com os brasileiros”, disse.
“O presidente Lula não desiste de aproveitar todo o potencial do Brasil para entregar o legado de um país mais inclusivo, e a nossa pluralidade energética é a nossa grande força”, acrescentou Silveira.
O ministro citou fontes de energia limpa como hidroeletricidade, solar, eólica, biomassa e biocombustíveis para mostrar que o Brasil está no caminho da transição energética para uma economia com baixo uso de combustíveis poluentes.
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Horário de verão
Silveira aproveitou a conversa com os jornalistas para reforçar que o Brasil não corre o risco de insegurança energética e que um possível retorno ao horário de verão será tratado pelo governo com “tranquilidade” e levando em consideração o efeito no dia a dia dos Brasileiros.
Segundo ele, adiantar os relógios seria uma ferramenta para melhorar o preço da energia para o consumidor. Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou que o governo voltasse à adoção do horário de verão.
Programa de incentivo
Durante a inauguração do ROG.e, o ministro assinou a portaria que cria o programa Potencializa E&P. A iniciativa visa incentivar o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás, com atenção a novas fronteiras exploratórias e campos de economia marginal (com menor interesse comercial).
A Potencializa E&P contará com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de outras instituições convidadas, que não terão direito a voto.
A criação do programa dá números ao interesse do governo na margem equatorial. Segundo o MME, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões na área com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para gerar 350 mil empregos.
(Com Agência Brasil)
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