O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu “transformações estruturais” para resolver o que chamou de “crise de governança global”.
Em discurso proferido neste domingo (22) durante a abertura da Cúpula do Futuro da ONU, que antecede a Assembleia Geral, Lula destacou que atualmente “a maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões”.
“A Assembleia Geral perdeu a vitalidade e o Conselho Económico e Social foi esvaziado. A legitimidade do Conselho de Segurança diminui cada vez que aplica padrões duplos ou permanece silencioso diante das atrocidades”, disse o presidente.
Lula disse que a “pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e as mudanças climáticas revelaram as limitações dos organismos multilaterais”.
Ele também destacou, antes de ter seu microfone cortado por ultrapassar o limite de tempo, que o Sul Global “não está representado de forma consistente com o seu peso político atual”.
Entre as reivindicações de Lula, a reforma do Conselho de Segurança é uma das mais antigas da sua agenda. Nos dois primeiros mandatos, o petista já defendia a reestruturação do órgão e buscava que o país ocupasse uma das cadeiras permanentes do Conselho.
Desde a sua criação, o órgão é composto por dez países rotativos em suas cadeiras e cinco permanentes. São eles os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Reino Unido e a França.
Os chamados P5 têm poder de veto sobre as decisões de um dos poucos órgãos diplomáticos que podem tomar decisões obrigatórias na comunidade internacional.
Agenda 2030 e “Pacto para o Futuro”
Durante o discurso, Lula defendeu que os objetivos da Agenda 2030 foram o “maior empreendimento diplomático dos últimos anos”.
Em 2015, os 193 países membros das Nações Unidas estabeleceram uma agenda comum de 17 objectivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030.
No entanto, devido à inércia da comunidade internacional em promovê-los com firmeza, o presidente salienta que o acordo caminha para se tornar “o nosso maior fracasso colectivo”.
“Ao ritmo atual de implementação, apenas 17% dos objetivos da Agenda 2030 serão alcançados a tempo.”
A Cimeira do Futuro foi organizada com o objectivo de coordenar a acção global para enfrentar estes desafios de governação. Líderes da ONU adotaram, neste domingo (22), o Pacto para o Futuro com acordos sobre as reformas necessárias ao sistema multilateral.
“Nossa responsabilidade comum é abrir caminhos diante de novos riscos e oportunidades. O Pacto para o Futuro nos mostra o rumo a seguir. O documento trata de temas importantes como a dívida dos países em desenvolvimento e a tributação internacional de uma forma sem precedentes. A criação de um fórum de diálogo entre Chefes de Estado e de Governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete colocar a ONU no centro do debate econômico global”, disse Lula durante seu discurso.
“Todos esses avanços serão louváveis e significativos. Mas ainda assim nos falta ambição e ousadia.”
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