O bloqueio anunciado pelo governo federal na noite de sexta-feira (20) ainda não é suficiente para que a meta fiscal seja cumprida, apontaram economistas. CNN.
Além dos R$ 11,2 bilhões bloqueados em julho, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram mais R$ 2,1 bilhões na conta, totalizando um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no orçamento federal.
Foram liberados os R$ 3,8 bilhões destinados na última liberação. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre de 2024, a receita líquida do Executivo aumentou em R$ 4,4 bilhões, o que daria espaço para o movimento de reversão.
Ainda assim, Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, destaca que o anúncio é “bastante irreal”.
“Os valores anunciados não condizem com as nossas projeções”, comenta Salto, que afirma que a estimativa da Warren Investimentos era de que seria necessário um congelamento adicional de gastos no valor de R$ 11,2 bilhões ou mais para que o governo cumpra suas obrigações. .
“É insuficiente para cumprir a meta fiscal, principalmente considerando a reversão do contingenciamento”, ressalta.
Ao analisar o que chama de “idas e vindas” em relação ao orçamento, Paulo Henrique Duarte, economista da Valor Investimentos, avalia que o governo mais uma vez joga contra sua imagem de responsabilidade fiscal.
“Dá uma imagem muito ruim ao mercado de o governo não ter o orçamento em mãos. Então você garante que há contenção, aí você libera gastos de acordo com as idas e vindas de Brasília”, avalia Duarte.
“Esse novo movimento do governo ilustra a disputa interna que vem ocorrendo no âmbito fiscal. O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem buscado um mínimo de credibilidade e seguir as regras do marco, mas não alinhado com o restante do governo”, finaliza.
Segundo o relatório, o déficit primário deste ano deverá ser de R$ 28,3 bilhões. A meta de déficit zero do governo tem margem de tolerância de 0,25% proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Mas, na avaliação de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, os dados “mascaram a realidade de que teremos um déficit total neste ano de R$ 60 bilhões e de pelo menos R$ 75 bilhões no ano que vem”.
“Como resultado, a dívida pública terá aumentado 10 pontos em três anos. Isso, para mim, está longe de ser um ajuste fiscal e corremos o risco do governo se basear em detalhes numéricos de um resultado primário cheio de exceções enquanto a moeda continua subindo. Chegou a hora de discutir uma regra de dívida. A regra do resultado primário não funciona mais”, aponta Vale.
Por outro lado, Salto acredita que, apesar do irrealismo das projeções, o governo deve terminar o ano cumprindo o quadro fiscal dentro do teto.
“Você vai precisar de um bloqueio ou contingência adicional, ou anunciar uma receita muito boa. Mas se o governo estiver mais otimista em relação às receitas, poderá ajudar”, aponta o economista-chefe de Warren.
Ele indica que dividendos extraordinários do BNDES, depósitos judiciais e melhor dinâmica de arrecadação ainda podem contribuir para as contas do Executivo.
“Ao investir em melhores receitas, a contingência pode ser menor. Mas é arriscado”, finaliza.
Duarte volta à questão de que a busca por medidas apenas do lado da receita impacta a imagem de responsabilidade fiscal do governo, ao passo que são raras as restrições de gastos, o que por sua vez acabaria pressionando as altas taxas de juros do país.
“Na prática, o governo está mais uma vez a operar com base em linhas de receitas. O contingenciamento foi revertido por conta de receitas extraordinárias, o ministro Fernando Haddad, por conta de reformas, está aumentando a arrecadação. O que vemos não é um esforço fiscal, mas um esforço para manter os gastos que querem fazer”, afirma o economista da Valor Investimentos.
“Muito do que estava no comunicado do Copom [após subir os juros nesta semana] Tem a ver com isso: as mensagens do Executivo têm sido díspares, desalinhadas, e isso é muito preocupante na hora de sinalizar aumento de gastos, pressionando a inflação”, ressalta.
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