SÃO PAULO (Reuters) – As indústrias química e de pneus manifestaram alívio nesta quinta-feira depois que o governo federal atendeu a pedidos dos dois setores e aumentou as alíquotas do imposto de importação por 12 meses para compensar o que os fabricantes nacionais vinham reclamando há meses devido à concorrência. injusto.
A Comissão Executiva de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou na madrugada de ontem que atendeu solicitações de uma série de setores da economia nacional.
A agência elevou a sobretaxa sobre pneus de automóveis de passeio (de 16% para 25%) e 30 produtos químicos, cujas alíquotas passaram de 10,8% ou 12,6% para 20%, segundo manifestação desta quinta-feira da Associação Brasileira da Indústria Química ( Abiquim)
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“Esses 30 produtos que foram aprovados representam cerca de 65% do volume de importação desse conjunto de 62 produtos que havíamos proposto ao governo. Representam também 75% do valor deste mesmo conjunto de importações. A decisão é bem-vinda, tem fundamento técnico e traz alívio para a indústria química”, afirmou o presidente executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, em nota à imprensa.
Segundo a entidade, entre 2000 e 2023, a participação dos produtos químicos importados no mercado brasileiro subiu para 47%. No primeiro semestre deste ano, o défice comercial do sector químico rondou os 23 mil milhões de dólares e o nível de ociosidade da indústria nacional atingiu o pior nível da história, segundo a entidade.
Por sua vez, a entidade que representa a indústria de pneus do país, a Anip, afirmou que a decisão do governo atendeu “parcialmente” ao pedido do sector, que queria um aumento dos impostos sobre as importações de 16% para 35% durante dois anos.
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A Anip classificou a medida como “importante” e afirmou que irá monitorar o mercado nos próximos meses “para verificar se a medida terá, de fato, efeito nas importações, que vêm ocorrendo de forma injusta no país”.
A entidade citou estudo da consultoria LCA que afirma que pneus importados da Ásia chegam ao país com preços em média até 69% inferiores aos praticados no mercado internacional. Segundo o levantamento, os pneus de carga asiáticos entram no país custando US$ 2,90 o quilo, enquanto no mercado internacional o produto é comercializado, em média, a US$ 4,20 o quilo. Nos pneus para automóveis de passageiros a diferença é de 3,20 dólares contra 5,70 dólares, segundo o inquérito citado pela Anip.
Além dos sectores químico e de pneus, o governo também respondeu a pedidos de redução dos impostos de importação nos sectores automóvel, saúde e alimentar. Entre as medidas para este grupo estava a redução de impostos sobre 25 produtos por motivos diversos, como ausência de produção nacional ou risco de desabastecimento, afirmou o Gecex.
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O governo aceitou também 588 pedidos de ex-tarifários para o setor automóvel, relativos a autopeças “em grande número associadas a projetos de investimento” habilitados no programa automóvel Mover. Ex-tarifário é o termo que se aplica à redução temporária do imposto de importação de produtos quando não há produção nacional equivalente.
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