Em meio aos incêndios que assolam o Brasil, começou uma corrida por medidas para lidar com os incêndios.
A primeira carta veio no domingo (15), do Judiciário: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o Executivo a abrir crédito fora da meta fiscal para tratar desse tema.
Contudo, na opinião de Zeina Latif, sócia-gerente da Gibraltar Consulting, a decisão do juiz não trouxe “nenhum aspecto positivo” ao debate.
“No final das contas, pensando na imagem do governo, vejo isso como algo contraproducente. A reação do Supremo, tanto em termos de cobrança quanto de determinação, revela um governo fraco”, aponta Latif em entrevista ao Guerra Mundial nesta terça-feira (17).
“Se a intenção era ajudar, na verdade acaba passando a imagem de um governo que não consegue dar respostas e que não consegue negociar adequadamente no Congresso para lidar com os recursos. Isso agrava o conflito entre os poderes”, pondera.
Deterioração fiscal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca um extenso pacote de medidas para combater crimes ambientais. Mas sua primeira medida só veio após determinação do STF.
Nesta terça-feira, o governo federal anunciou o envio de medida provisória (MP) ao Congresso para abertura de linha de crédito extraordinária de R$ 514 milhões para combate a incêndios florestais na Amazônia Legal.
No entanto, a forma como as ações estão sendo tomadas também deteriora a imagem do governo, segundo Latif.
Sejam atalhos fiscais ou contabilidade criativa, “seja qual for o nome, isso só ajuda a desgastar a credibilidade fiscal do governo”, avalia o economista do CNN.
“Aqui está uma tentativa de encerramento das contas, o objetivo é evitar todos os gatilhos de incumprimento da regra-quadro e passar uma imagem de gestão da política fiscal, mas o facto é que já não funciona. Quando vemos o comportamento dos agentes econômicos, o quadro de deterioração está aí.”
Aponta principalmente para expectativas sobre a deterioração dos preços dos activos, da inflação e das taxas de juro.
Isso se reflete na discussão sobre a Selic, que mesmo já estando em 10,5% ao ano, poderá voltar a subir, tendo a questão tributária como um dos seus principais pesos negativos.
“Embora [o governo] venha cumprir a meta fiscal, a forma importa. A pretensão de acertar as contas públicas não está funcionando, a credibilidade do governo está muito comprometida”, comenta Latif.
O economista ressalta que o controle dos recursos do Executivo está saindo do controle do Ministério da Fazenda e que se o governo federal não quiser piorar ainda mais a sua situação é necessário um arranjo.
Preço do café sobe à medida que a produção é ameaçada pelas condições climáticas
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