Parlamentares da oposição no Congresso Nacional criaram um site para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) sobre a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, entregue na última segunda-feira (9).
O site mostra a posição dos senadores sobre o assunto. Até o final da manhã desta quinta-feira (12), 36 parlamentares se manifestaram a favor da abertura do processo. Outros 26 ficaram “indefinidos” e 16 foram contra a medida.
Embora o número de apoiadores ainda seja insuficiente para aprovar um possível impeachment, os senadores da oposição, com quem o CNN conversaram, dizem ter o apoio de parlamentares que ainda não se manifestaram, ou que são cautelosos com o assunto e preferem não tornar pública sua posição neste momento.
Entre os indefinidos estão, por exemplo, senadores de partidos de oposição, como Romário (PL), Mecias de Jesus (Republicanos), Laércio Oliveira (PP), Dr. Irã (PP) e Ciro Nogueira (PP).
Por outro lado, membros do centrão, como Nelsinho Trad (PDS-MS), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos) surpreenderam ao apoiar o pedido de impeachment.
A ideia é usar a plataforma para expor o posicionamento dos parlamentares sobre o tema. Inicialmente, os senadores estão sendo solicitados a se manifestar, posteriormente, os deputados também serão consultados.
O andamento do pedido no Congresso depende da decisão de Pacheco, que precisa encaminhá-lo à Mesa Diretora do Senado para despacho. O senador, porém, já sinalizou que irá segurar os pedidos contra integrantes da Corte.
“Pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê continuidade ao processo. A sensação que tivemos é que ele fará uma análise com critérios técnicos e jurídicos”, disse o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado, nesta segunda-feira.
Caso Pacheco concorde em avançar com a petição, o texto deverá ser enviado a uma comissão especial formada por um quarto do Senado. O colegiado emitirá parecer e enviará ao presidente do Senado.
O relatório deverá então ser levado ao plenário, onde precisará do voto da maioria simples dos senadores para que a investigação continue. Se aprovado, o processo deverá decorrer por mais dez dias, durante os quais o arguido poderá responder à acusação, para depois ser novamente analisado por maioria simples.
A etapa final do processo é a comunicação ao Supremo Tribunal Federal e a votação final da denúncia. O acusado perde o cargo se dois terços dos senadores, ou seja, 54 parlamentares, concordarem que houve crime de responsabilidade.
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