Com 153 votos a favor, 87 contra e oito abstenções, o presidente da Argentina, Javier Milei, conseguiu evitar que a oposição derrubasse seu veto à Lei de Mobilidade dos Aposentados que semanas atrás havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.
A lei vetada pelo presidente buscava compensar a perda de poder de compra das pensões e aposentadorias diante do salto inflacionário de 20,6% em janeiro, que havia sido acompanhado apenas parcialmente de um reajuste de 12,5%.
Após a aprovação, Milei cumpriu a promessa de vetá-la, como havia alertado anteriormente, mas conforme estabelece a Constituição, a câmara de origem – no caso os Deputados – tinha o poder de anular a decisão presidencial e insistir em seu projeto.
No entanto, isso não aconteceu. Após o veto de Milei, alguns deputados mudaram de posição e votaram nesta quarta-feira contra o que inicialmente consideraram necessário. Ou seja, desempenharam um papel na redução do aumento de reformados que eles próprios promoveram.
Aprovaram e depois mantiveram o veto; o que aconteceu?
A lei, que buscava aumentar as pensões em 8,1 pontos percentuais, recebeu meia aprovação dos deputados no início de junho e aprovação final em 22 de agosto no Senado.
Nesta última sessão, os únicos parlamentares que votaram contra o aumento das pensões foram os do bloco oficial La Libertad Avanza, o que deixou claro que, sem o apoio de outros partidos, o Governo não tem hipóteses de prevalecer no Parlamento.
O principal aliado do governo é o PRO, força política liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri, que além de apoiar a lei previdenciária no Congresso, votou dias atrás contra o decreto que concede recursos milionários reservados para inteligência. Alguns analistas consideram que, nestas duas ações, Macri arriscou a sua participação no Governo Milei.
De facto, dias depois, depois de ter sido convidado pelo presidente para jantar na residência presidencial de Olivos, Macri manifestou no seu relatório X que era a favor da decisão de vetar a nova fórmula de reforma da mobilidade que os seus próprios senadores tinham aprovado.
Por fim, na quarta-feira (11), deputados do partido do ex-presidente apoiaram o Governo. Mas os legisladores do PRO não foram os únicos a defender o veto presidencial ou a ajuda mais decisiva.
Horas antes da sessão parlamentar, uma foto antecipou o final da história: aquela em que cinco deputados são alertados sobre o radicalismo na Casa Rosada, partilhando uma mesa com o presidente e a sua equipa. Na imagem você pode ver Martín Arjol, Luis Picat, José Federico Tournier, Mariano Campero e Pablo Cervi. Em junho, quatro deles votaram a favor da lei. Esta quarta-feira, todos os cinco apoiaram a sua rejeição.
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